{"id":7693,"date":"2019-07-31T16:57:39","date_gmt":"2019-07-31T19:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7693"},"modified":"2019-07-31T16:57:39","modified_gmt":"2019-07-31T19:57:39","slug":"bolsonaro-critica-emenda-que-manda-expropriar-propriedade-que-explorar-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/31\/bolsonaro-critica-emenda-que-manda-expropriar-propriedade-que-explorar-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Bolsonaro critica emenda que manda expropriar propriedade que explorar trabalho escravo"},"content":{"rendered":"
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Segundo presidente, linha que separa ‘trabalho escravo’ de ‘trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o’ \u00e9 ‘muito t\u00eanue’ e leva ‘terror’ ao produtor. Ele defendeu ‘defini\u00e7\u00e3o clara’ da express\u00e3o nas leis.<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Fabio Amato, G1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0criticou nesta ter\u00e7a-feira (30) a emenda constitucional que pune com expropria\u00e7\u00e3o a propriedade rural que pratica trabalho escravo. Bolsonaro tamb\u00e9m defendeu que haja uma defini\u00e7\u00e3o clara do que \u00e9 “trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o” e afirmou que o empregador “n\u00e3o quer maldade para o seu funcion\u00e1rio nem quer escraviz\u00e1-lo”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ele fez o coment\u00e1rio durante a\u00a0cerim\u00f4nia de an\u00fancio da revis\u00e3o de 36 normas<\/a>\u00a0que tratam das regras de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores (veja v\u00eddeo abaixo<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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A emenda constitucional n\u00famero 81, de 2014, que alterou o\u00a0artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, diz o seguinte: “As propriedades rurais e urbanas de qualquer regi\u00e3o do Pa\u00eds onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotr\u00f3picas ou a\u00a0explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo na forma da lei ser\u00e3o expropriadas e destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria e a programas de habita\u00e7\u00e3o popular<\/strong>, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es previstas em lei”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Bolsonaro, “ningu\u00e9m \u00e9 a favor de trabalho escravo”. Mas, dirigindo-se ao ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estava na plateia, afirmou: “Alguns colegas de vossa excel\u00eancia entendem que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 escravo. E pau neles”.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente criticou a possibilidade de, com base na lei, uma fam\u00edlia dona de propriedade rural vir a perder a fazenda se estiver oferecendo aos trabalhadores “[pequena] espessura do colch\u00e3o, recinto com ventila\u00e7\u00e3o inadequada, roupa de cama rasgada, copo desbei\u00e7ado, entre outras 200 especifica\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse cidad\u00e3o vai perder a fazenda. V\u00e3o ele, netos e bisnetos para a rua, se n\u00e3o for para a cadeia. Quem tem coragem de investir num pa\u00eds como esse? Ningu\u00e9m”, declarou.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Em entrevista ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, o presidente disse que a “linha divis\u00f3ria do trabalho an\u00e1logo ao escravo \u00e9 muito t\u00eanue”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, o empregador necessita de uma garantia para que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho que oferece ao funcion\u00e1rio n\u00e3o sejam classificadas como an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“O trabalhador, o empregador, tem que ter essa garantia. N\u00e3o quer maldade para o seu funcion\u00e1rio nem quer escraviz\u00e1-lo. Isso n\u00e3o existe. Pode ser que exista na cabe\u00e7a de uma minoria insignificante, a\u00ed tem que ser combatido. Mas deixar com essa d\u00favida quem est\u00e1 empregando, se \u00e9 an\u00e1logo ou n\u00e3o \u00e9, voc\u00ea leva o terror para o produtor”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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