{"id":7776,"date":"2019-08-05T15:21:52","date_gmt":"2019-08-05T18:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7776"},"modified":"2019-08-05T15:21:52","modified_gmt":"2019-08-05T18:21:52","slug":"juiza-avalia-mudancas-em-regras-trabalhistas-como-eliminacao-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/05\/juiza-avalia-mudancas-em-regras-trabalhistas-como-eliminacao-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza avalia mudan\u00e7as em regras trabalhistas como \u2018elimina\u00e7\u00e3o de pessoas\u2019"},"content":{"rendered":"<div class=\"vc_row wpb_row vc_row-fluid eltdf-section eltdf-content-aligment-left\">\n<div class=\"clearfix eltdf-full-section-inner\">\n<div class=\"wpb_text_column wpb_content_element \">\n<div class=\"wpb_wrapper\">\n<h3>Ao anunciar altera\u00e7\u00f5es nas normas de seguran\u00e7a, Bolsonaro adiantou que regras sobre o trabalho escravo no Brasil v\u00e3o mudar<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"vc_empty_space\">O governo Jair Bolsonaro anunciou na noite desta ter\u00e7a-feira 30 altera\u00e7\u00f5es em normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho.\u00a0Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, informou que o governo publicar\u00e1 tr\u00eas portarias com mudan\u00e7as nas regras para os trabalhadores.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>No total, existem 36 normas regulamentadoras, conhecidas como NRs, que re\u00fanem 6,8 mil regras distintas sobre\u00a0garantias e medicina no ambiente de trabalho.\u00a0Nessa primeira etapa,\u00a0duas NRs foram modificadas e uma terceira revogada.<\/p>\n<p>O empregador n\u00e3o precisar\u00e1 mais treinar um trabalhador que muda de emprego dentro de uma mesma atividade, mesmo sendo em empresas diferentes. A inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, feita por auditores do trabalho, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria. As regras para a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0de m\u00e1quinas e equipamentos em ind\u00fastrias foi alterada, e, por \u00faltimo, uma micro ou pequena empresa que n\u00e3o apresentar risco ao meio ambiente n\u00e3o precisar\u00e1 mais elaborar um programa de combate aos riscos ambientais.<\/p>\n<p>A ju\u00edza do trabalho de Porto Alegre e presidente do Ju\u00edzes Pela Democracia, Valdete Severo, n\u00e3o faz uma boa avalia\u00e7\u00e3o das regras anunciadas pelo governo. Para a jurista, a medida anunciada, junto com outras altera\u00e7\u00f5es nas regras trabalhistas \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de elimina\u00e7\u00e3o de pessoas e um problema social grav\u00edssimo.<\/p>\n<p>\u201cEstamos em um contexto completo de desmonte social. Reforma trabalhista aumentou a jornada, agora retiramos as preven\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade e quando o trabalhador adoecer, n\u00e3o ter\u00e1 garantia previdenci\u00e1ria\u201d, afirmou Valdete.<\/p>\n<p>De acordo com Marinho, as mudan\u00e7as nas regras n\u00e3o devem implicar aumento no n\u00famero de acidentes de trabalho, mas o secret\u00e1rio n\u00e3o deixou claro como o governo chegou a essa conclus\u00e3o. Valdete rebate o ministro: \u201cSem fiscaliza\u00e7\u00f5es, os acidentes de trabalho v\u00e3o aumentar, isso \u00e9 um fato. \u00c9\u00a0o que temos percebido durante anos de pesquisa sobre seguran\u00e7a no trabalho\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>O foco do governo \u00e9 que as empresas fa\u00e7am uma economia de 68 bilh\u00f5es de reais em 10 anos. Valdete defende que isso \u00e9 um equ\u00edvoco, pois quanto menos fiscaliza\u00e7\u00e3o, mais acidentes. \u201cO empregador que n\u00e3o vai querer ningu\u00e9m machucado, vai continuar fazendo a preven\u00e7\u00e3o. Essa retirada s\u00f3 vai beneficiar o mau empregador. \u00c9 um quadro muito triste\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cO governo esta tirando uma prote\u00e7\u00e3o de conv\u00edvio social. \u00c9 um direito de viver em sociedade e o trabalho n\u00e3o deve ser um fato de adoecimento\u201d, concluiu Valdete.<\/p>\n<h3>Trabalho escravo<\/h3>\n<p>No evento que marcou o an\u00fancio das altera\u00e7\u00f5es nas normas de trabalho, Bolsonaro adiantou que o governo pretende alterar as regras sobre o trabalho escravo no Brasil. Para o presidente, a linha que separa \u2018trabalho escravo\u2019 de \u2018trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o\u2019 \u00e9 \u2018muito t\u00eanue\u2019 e leva \u2018terror\u2019 ao produtor.<\/p>\n<p>\u201cO trabalhador, o empregador, tem que ter essa garantia. N\u00e3o quer maldade para o seu funcion\u00e1rio nem quer escraviz\u00e1-lo. Isso n\u00e3o existe. Pode ser que exista na cabe\u00e7a de uma minoria insignificante, a\u00ed tem que ser combatido. Mas deixar com essa d\u00favida quem est\u00e1 empregando, se \u00e9 an\u00e1logo ou n\u00e3o \u00e9, voc\u00ea leva o terror para o produtor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Valdete explica que o conceito definido hoje sobre o que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foi resultado de uma luta importante. Aprovada em 2003, a lei pune quem coloca o trabalhador em situa\u00e7\u00f5es degradantes, semelhantes \u00e0s do trabalho escravo. \u201c\u00c9 um retrocesso muito grande. Desde Temer querem classificar como trabalho escravo apenas aqueles que tiram a liberdade dos trabalhadores. Querem permitir trabalhos for\u00e7ados e jornada exaustiva. \u00c9 um retrocesso muito grande\u201d, enfatiza a ju\u00edza.<\/p>\n<p>Marinho explicou que o encaminhamento da proposta precisa passar por deputados e senadores. \u201cSim. At\u00e9 porque isso tem que ser fruto de uma opera\u00e7\u00e3o do Legislativo\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio ap\u00f3s a fala do presidente.<\/p>\n<p>www.cartacapital.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao anunciar altera\u00e7\u00f5es nas normas de seguran\u00e7a, Bolsonaro adiantou que regras sobre o trabalho escravo no Brasil v\u00e3o mudar O governo Jair Bolsonaro anunciou na noite desta ter\u00e7a-feira 30 altera\u00e7\u00f5es em normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho.\u00a0Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, informou que o governo publicar\u00e1 tr\u00eas portarias com mudan\u00e7as nas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[213],"class_list":["post-7776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-regras-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7778,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7776\/revisions\/7778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}