{"id":7779,"date":"2019-08-05T15:28:07","date_gmt":"2019-08-05T18:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7779"},"modified":"2019-08-05T15:28:31","modified_gmt":"2019-08-05T18:28:31","slug":"nao-e-colchao-fino-e-trabalhador-em-chiqueiro-procurador-rebate-bolsonaro-sobre-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/05\/nao-e-colchao-fino-e-trabalhador-em-chiqueiro-procurador-rebate-bolsonaro-sobre-trabalho-analogo-a-escravidao\/","title":{"rendered":"&#8220;N\u00e3o \u00e9 &#8216;colch\u00e3o fino&#8217;, \u00e9 trabalhador em chiqueiro&#8221;: procurador rebate Bolsonaro sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"story-body__introduction\">Depois de o presidente Jair Bolsonaro defender a revis\u00e3o de regras sobre o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o tema j\u00e1 est\u00e1 definido de forma &#8220;suficientemente clara&#8221; na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>&#8220;O que existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o trabalho an\u00e1logo ao de escravo, que s\u00e3o aquelas formas previstas no C\u00f3digo Penal. O trabalho escravo mesmo foi abolido com a Lei \u00c1urea. A defini\u00e7\u00e3o que tem no nosso C\u00f3digo Penal j\u00e1 \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o suficientemente clara, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de maiores esclarecimentos&#8221;, disse Fleury \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<p>Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta ter\u00e7a-feira (30), Bolsonaro disse que h\u00e1 uma linha &#8220;muito t\u00eanue&#8221; na caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O empregador tem que ter essa garantia. N\u00e3o quer maldade para o seu funcion\u00e1rio, nem quer escraviz\u00e1-lo. Isso n\u00e3o existe. Pode ser que exista na cabe\u00e7a de uma minoria insignificante, a\u00ed tem que ser combatido. Mas deixar com essa d\u00favida quem est\u00e1 empregando, se \u00e9 an\u00e1logo ou n\u00e3o \u00e9, voc\u00ea leva o terror para o produtor&#8221;, disse Bolsonaro.<\/p>\n<p>Fleury concorda que os empres\u00e1rios devem ter seguran\u00e7a, mas disse que, no Brasil, eles j\u00e1 t\u00eam. Nenhum bom empres\u00e1rio, segundo ele, foi condenado em caso relativo a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"comp-pattern-library\" class=\"distinct-component-group container-parrot wsoj-component\" data-variation=\"default-0\">\n<aside class=\"parrot\" role=\"region\" aria-label=\"Talvez tamb\u00e9m te interesse\">&#8220;N\u00e3o conhe\u00e7o nenhum bom empres\u00e1rio &#8211; que cuidasse do meio ambiente de trabalho, cuidasse para que seus trabalhadores n\u00e3o fossem submetidos a jornadas extenuantes, que n\u00e3o descontasse dos valores dos seus empregados at\u00e9 material de trabalho, como motosserra e enxada &#8211; que tenha sido condenado. Ao contr\u00e1rio. Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 sequer a autua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho&#8221;, disse Fleury.<\/aside>\n<\/div>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Sem \u00e1gua pot\u00e1vel e dormindo em chiqueiros<\/h2>\n<p>O C\u00f3digo Penal prev\u00ea, no Artigo 149, puni\u00e7\u00e3o para quem &#8220;reduzir algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto&#8221;.<\/p>\n<figure class=\"media-landscape has-caption full-width\"><span class=\"image-and-copyright-container\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace alignleft\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/3EDC\/production\/_108129061_jcruz_abr_1003300719.jpg\" alt=\"O presidente Jair Bolsonaro discursa durante eventos no Pal\u00e1cio do Planalto\" width=\"603\" height=\"339\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><span class=\"off-screen\">Direito de imagem<\/span><span class=\"story-image-copyright\">JOS\u00c9 CRUZ\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"off-screen\">Image caption<\/span><span class=\"media-caption__text\">No Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro defendeu a revis\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>Bolsonaro disse que &#8220;ningu\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel ao trabalho escravo&#8221;, mas se dirigiu ao ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e afirmou: &#8220;Alguns colegas de vossa excel\u00eancia entendem que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 escravo. E pau nele&#8221;.<\/p>\n<p>Fleury, no entanto, diz considerar que os ju\u00edzes s\u00e3o bastante criteriosos. &#8220;Eu vejo, ao contr\u00e1rio do dito pelo presidente, bastante seriedade, bastante t\u00e9cnica na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nos processos que dizem respeito ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;Somente s\u00e3o enquadradas como condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo aquelas que realmente est\u00e3o dentro das especifica\u00e7\u00f5es, das defini\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal, que s\u00e3o o trabalho quando \u00e9 extremamente degradante, quando h\u00e1 esse sistema de d\u00edvida eterna, que nunca \u00e9 paga&#8221;, disse Fleury.<\/p>\n<p>O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m disse que o \u00f3rg\u00e3o e os auditores fiscais de trabalho encontram situa\u00e7\u00f5es que &#8220;em nada se assemelham aos exemplos dados pelo presidente&#8221;. Bolsonaro havia mencionado &#8220;colch\u00e3o abaixo de oito cent\u00edmetros&#8221; e &#8220;quarto com ventila\u00e7\u00e3o inadequada&#8221; como crit\u00e9rios para definir as condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Quest\u00e3o de colch\u00e3o fino, n\u00e3o. O que encontramos e que se caracteriza como trabalho an\u00e1logo ao de escravo s\u00e3o trabalhadores tendo que dormir em curral, ou no chiqueiro. S\u00e3o trabalhadores sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, que n\u00e3o t\u00eam local para fazer suas necessidades e t\u00eam que fazer na beira do rio, t\u00eam que tomar banho no rio, porque n\u00e3o t\u00eam sequer \u00e1gua para tomar banho&#8221;, disse Fleury. &#8220;As condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o, com certeza, as que foram informadas ao presidente.&#8221;<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\">Mais de 1 mil casos em 2018<\/h2>\n<p>Segundo dados divulgados em fevereiro pelo Minist\u00e9rio da Economia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o em 2018.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o governo, as multas aplicadas aos que exploravam essas pessoas somaram cerca de R$ 3,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>www.bbc.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de o presidente Jair Bolsonaro defender a revis\u00e3o de regras sobre o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o tema j\u00e1 est\u00e1 definido de forma &#8220;suficientemente clara&#8221; na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. &#8220;O que existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o trabalho an\u00e1logo ao de escravo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[214],"class_list":["post-7779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-o-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7779"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7782,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7779\/revisions\/7782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}