Se voc\u00ea est\u00e1 trabalhando s\u00f3 quando o patr\u00e3o chama, dois ou tr\u00eas dias por semana, e o piso da sua categoria \u00e9 de R$ 1.000, vai ter de contribuir 45 anos para se aposentar se for mulher. Se for homem, 60 anos<\/p>\n
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) praticamente acabou o direito de aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras com contratos intermitentes, aqueles em que a pessoa s\u00f3 trabalha quando o patr\u00e3o chama, seja um ou mais dias por semana, uma vez por m\u00eas ou s\u00f3 nos finais de semana, como \u00e9 o caso de muitos gar\u00e7ons.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, que o governo mandou para o Congresso Nacional, determina que o INSS s\u00f3 deve computar o m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o se for atingido o valor m\u00ednimo referente ao piso da categoria profissional ou o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n
Como os intermitentes podem n\u00e3o receber sequer um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, as bancadas de oposi\u00e7\u00e3o tentaram impedir essa trag\u00e9dia apresentando um destaque que pretendia proteger os trabalhadores intermitentes\u00a0 adequando a contribui\u00e7\u00e3o aos ganhos mensais.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da reforma, este destaque foi rejeitado.<\/p>\n
Com isso, um trabalhador intermitente com piso de R$1.000,00, por exemplo, ter\u00e1 de contribuir no m\u00ednimo com R$ 90,00 (9%) por m\u00eas. Se durante 60 dias, ele receber apenas 1\/3 do piso a cada m\u00eas e contribuir com apenas R$ 30,00, o INSS ir\u00e1 somar esses tr\u00eas valores para que resultem em um m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, tr\u00eas meses de trabalho v\u00e3o equivaler a apenas um m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o, se a reforma for aprovada em segundo turno na C\u00e2mara e em dois turnos no Senado.<\/p>\n
De acordo com a advogada especialista em Previd\u00eancia do escrit\u00f3rio LBS, Julia Lenzi, que fez os c\u00e1lculos, no exemplo acima, para conseguir contribuir por 15 anos e ter direito a uma aposentadoria de 60% da m\u00e9dia do que contribuiu, uma trabalhadora com contrato intermitente vai precisar trabalhar durante 45 anos. Na mesma situa\u00e7\u00e3o, um trabalhador intermitente vai ter de trabalhar por 60 anos, j\u00e1 que para os homens o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo \u00e9 de 20 anos.<\/p>\n
\u201cVamos ter gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores que n\u00e3o v\u00e3o conseguir se aposentar depois de toda uma vida de trabalho\u201d, critica o presidente da CUT, Vagner Freitas.<\/p>\n
Para ele, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB), que legalizou o bico e da PEC de Bolsonaro. Temer e Bolsonaro, diz o dirigente, s\u00e3o os mestres das maldades contra a classe trabalhadora: um institucionalizou o bico, o outro quer acabar com a aposentadoria.<\/p>\n
Com a contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria ser\u00e1 imposs\u00edvel contribuir com a Previd\u00eancia. O que o trabalhador ganha fazendo \u2018bicos\u2019 n\u00e3o \u00e9 suficiente nem pra colocar comida na mesa<\/p>\n