{"id":8132,"date":"2019-08-19T14:29:38","date_gmt":"2019-08-19T17:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8132"},"modified":"2019-08-19T14:29:38","modified_gmt":"2019-08-19T17:29:38","slug":"governo-insiste-na-capitalizacao-da-previdencia-que-condenou-chilenos-a-miseria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/19\/governo-insiste-na-capitalizacao-da-previdencia-que-condenou-chilenos-a-miseria\/","title":{"rendered":"Governo insiste na capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia que condenou chilenos \u00e0 mis\u00e9ria"},"content":{"rendered":"
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Proposta pol\u00eamica foi retirada da reforma da Previd\u00eancia, mas governo anuncia que vai mandar outra PEC propondo a capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) s\u00f3 aceitou retirar do texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019 a cria\u00e7\u00e3o do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, criticada duramente por grande parte dos estudiosos do tema e parlamentares, para aprovar rapidamente as altera\u00e7\u00f5es nas regras de concess\u00e3o de benef\u00edcio.<\/p>\n

Mal a\u00a0PEC foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, antes de ser apreciada pelo Senado, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 avisou: vai mandar outra PEC criando o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, mesmo sabendo que o modelo n\u00e3o deu certo em v\u00e1rios pa\u00edses onde foi adotado, como Chile, Argentina, Peru e M\u00e9xico.\u00a0No Chile<\/strong><\/a>, por exemplo, os aposentados est\u00e3o recebendo benef\u00edcios de menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e h\u00e1 registros at\u00e9 de suic\u00eddios de idosos desesperados.<\/p>\n

No atual modelo de Previd\u00eancia brasileiro quem est\u00e1 no mercado de trabalho contribui e garante os benef\u00edcios de quem j\u00e1 se aposentou. Todos contribuem: trabalhador, patr\u00e3o e governo.<\/p>\n

J\u00e1 no modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a contribui\u00e7\u00e3o do empregador nem do Estado, \u00e9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a individual do trabalhador, onde ele ter\u00e1 de depositar todos os meses um percentual para a aposentadoria. E quem administra essa poupan\u00e7a s\u00e3o os bancos, que cobram taxas e podem usar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro.<\/p>\n

\u00c9 isso que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer implantar no Brasil. E pelo que disse o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, o modelo tamb\u00e9m valeria para estados e munic\u00edpios que ficaram de fora da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria e incerta<\/strong><\/p>\n

O economista Marcio Pochmann alerta para a estrat\u00e9gia enganosa do governo para aprovar as mudan\u00e7as nas regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Al\u00e9m de dizer que a reforma combate os privil\u00e9gios, eles dizem que o pa\u00eds economizar\u00e1 quase R$ 1 trilh\u00e3o em dez anos e o que sobrar ser\u00e1 utilizado na transi\u00e7\u00e3o para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0 O problema \u00e9 que o governo n\u00e3o apresentou um estudo confi\u00e1vel, com dados que comprovem a tese.<\/p>\n

\u201cNa verdade, nem o governo sabe quanto vai economizar com a reforma da Previd\u00eancia porque n\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo, muito menos quanto custa implantar a capitaliza\u00e7\u00e3o. Os dados apresentados ningu\u00e9m consegue confirmar\u201d, afirma.<\/p>\n

Em maio deste ano, em uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Leonardo Rolim, anunciou que o governo estimava um\u00a0custo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0do atual sistema de aposentadoria para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 115 bilh\u00f5es em dez anos e R$ 985 bilh\u00f5es em 20 anos. Levou uma bronca dos chefes por ter aberto esses dados e n\u00e3o apareceu mais nos jornais.<\/p>\n

Pochmann lembra que, no Chile, a transi\u00e7\u00e3o de uma Previd\u00eancia p\u00fablica para a privada custou um Produto Interno Bruto (PIB) inteiro do pa\u00eds e o resultado para os trabalhadores e trabalhadoras vem sendo tr\u00e1gico.<\/p>\n

Chilenos recebem menos que o piso nacional de aposentadoria<\/strong><\/p>\n

Apesar da situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica dos idosos do Chile, o pa\u00eds vizinho tem sido refer\u00eancia para Paulo Guedes, que defende a implanta\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o no Brasil no mesmo molde feito pelo ditador chileno de extrema direita, Augusto Pinochet, em 1981.<\/p>\n

Mas, 38 anos depois, a m\u00e9dia das aposentadorias por idade naquele pa\u00eds \u00e9 de 210 mil pesos (R$ 1.162,00), enquanto o piso nacional \u00e9 de 301 mil pesos (R$ 1.662,00) – menos R$ 500,00. Os dados s\u00e3o de abril deste ano, da Superintend\u00eancia de Aposentadorias, \u00f3rg\u00e3o regulador das Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (AFP), do Chile.<\/p>\n

Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, 95% das mulheres aposentadas por idade, recebem apenas 55% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Enquanto 86% dos homens recebem aposentadorias abaixo do piso nacional.<\/p>\n

Para Pochmann, ao adotar o modelo chileno, o mercado financeiro do Brasil mira a classe m\u00e9dia alta e os assalariados de renda intermedi\u00e1ria, porque os mais pobres n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es financeiras de contribuir sozinhos para suas pr\u00f3prias aposentadorias.<\/p>\n

\u201cA capitaliza\u00e7\u00e3o vai abranger um \u2018naco\u2019 dos assalariados de alta renda e at\u00e9 os intermedi\u00e1rios, que n\u00e3o t\u00eam esperan\u00e7a de se aposentar por uma Previd\u00eancia P\u00fablica, ap\u00f3s a reforma\u201d, diz.<\/p>\n

Governo n\u00e3o tem plano para aquecer a economia, mas mercado financeiro cresce sete vezes mais<\/strong><\/p>\n

Para Pochmann, a reforma da Previd\u00eancia associada \u00e0 falta de investimentos do setor p\u00fablico na economia abre brechas para que o setor privado ocupe um espa\u00e7o que deveria ser do governo.<\/p>\n

\u201cEmbora, no ano passado, a economia tenha apresentado um saldo positivo de 1%, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica],os ganhos financeiros foram sete vezes superiores. E a capitaliza\u00e7\u00e3o abre um espa\u00e7o ainda maior para os ganhos do mercado financeiro\u201d, afirma Pochmann, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/p>\n

O economista diz que ningu\u00e9m fala que o mercado financeiro ganhou sete vezes mais, que este governo n\u00e3o se preocupa com o crescimento econ\u00f4mico e que quando Bolsonaro fala sobre\u00a0desemprego<\/strong><\/a>\u00a0diz que os \u00edndices est\u00e3o errados.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um quadro em que a possibilidade de crescimento sustent\u00e1vel da economia \u00e9 cada vez menor\u201d.<\/p>\n

Este governo n\u00e3o tem projeto nacional, n\u00e3o tem plano a m\u00e9dio prazo. O Brasil est\u00e1 liquidando o seu futuro<\/p>\n