{"id":8141,"date":"2019-08-19T15:26:19","date_gmt":"2019-08-19T18:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8141"},"modified":"2019-08-19T15:26:19","modified_gmt":"2019-08-19T18:26:19","slug":"combate-ao-trabalho-infantil-semana-nacional-da-aprendizagem-em-favor-da-juventude-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/19\/combate-ao-trabalho-infantil-semana-nacional-da-aprendizagem-em-favor-da-juventude-brasileira\/","title":{"rendered":"Combate ao Trabalho Infantil – Semana Nacional da Aprendizagem em favor da juventude brasileira\u00a0"},"content":{"rendered":"

A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Aprendizagem vai ter palestras, exposi\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas em todo o Brasil sobre o papel social do aprendiz. A aprendizagem est\u00e1 amparada pela Lei 10.097\/2000, e garante a jovens de 14 a 24 anos direitos trabalhistas como carteira de trabalho, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, seguran\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o escolar e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, sem que haja a viola\u00e7\u00e3o da sua dig<\/strong>nidade ou preju\u00edzo para o seu desenvolvimento.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma forma segura de combater o trabalho infantil e de garantir o primeiro emprego para milhares de brasileiros. Informe-se, participe e ajude e divulgar essa mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da juventude brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio da Economia, promove, de 19 a 23 de agosto, a 4\u00aa Semana Nacional da Aprendizagem. Em todo o Brasil, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema ser\u00e3o realizadas com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente, de organiza\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil.<\/p>\n

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a Justi\u00e7a do Trabalho cumpre importante fun\u00e7\u00e3o social ao participar das a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 aprendizagem no pa\u00eds. \u201cA aprendizagem facilita a inser\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho porque o aprendiz conta com diversas formas de suporte: o do supervisor, no cotidiano de trabalho;\u00a0o do professor, que passa conhecimento nas aulas de capacita\u00e7\u00e3o; e o da institui\u00e7\u00e3o, que retribui o aprendiz financeiramente pelo trabalho realizado\u201d, afirma.<\/p>\n

Import\u00e2ncia social<\/strong><\/p>\n

A aprendizagem combina educa\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00e3o no trabalho. A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, seguran\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o escolar e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Ao admitir aprendizes, os empres\u00e1rios garantem o primeiro emprego de muitos jovens, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, ministra K\u00e1tia Arruda, um dos objetivos da Semana da Aprendizagem \u00e9 mostrar aos empres\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o apenas os jovens que se beneficiam da aprendizagem. \u201c\u00c9 importante mostrar as vantagens de contratar aprendizes\u201d, destaca. \u201cO investimento em aprendizagem cumpre a fun\u00e7\u00e3o social da empresa prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, beneficia o pa\u00eds e repercute positivamente na sociedade, al\u00e9m de garantir trabalhadores com qualifica\u00e7\u00e3o no futuro\u201d.<\/p>\n

Lei da Aprendizagem<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Lei da Aprendizagem<\/a><\/strong>\u00a0(Lei 10.097\/2000) estabelece que as empresas de m\u00e9dio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de\u00a0aprendizes em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional. Apesar de a obrigatoriedade ser espec\u00edfica para empresas maiores, qualquer organiza\u00e7\u00e3o pode contratar aprendizes, desde que seja respeitada a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Podem beneficiar-se da aprendizagem jovens e adolescentes com idade 14 e 24 anos incompletos que tenham\u00a0conclu\u00eddo ou que estejam cursando o ensino fundamental ou m\u00e9dio. A lei estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o deve ter prazo determinado de at\u00e9 dois anos e que o aprendiz n\u00e3o pode trocar os estudos pelo trabalho, pois o contrato exige a manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, mais de 444 mil jovens com idade entre 14 e 24 anos foram inseridos no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem em 2018. O numero \u00e9 15% maior superior ao registrado em 2017, ano em que foram contratados 386 mil aprendizes. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlio (PNAD) Cont\u00ednua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostram que 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhavam de forma irregular no Brasil.<\/p>\n

www.csjt.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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