{"id":8312,"date":"2019-08-27T16:28:25","date_gmt":"2019-08-27T19:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8312"},"modified":"2019-08-27T16:28:25","modified_gmt":"2019-08-27T19:28:25","slug":"pacote-pro-empregos-de-bolsonaro-liquida-direitos-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/27\/pacote-pro-empregos-de-bolsonaro-liquida-direitos-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Pacote pr\u00f3-empregos de Bolsonaro liquida direitos de trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Sob o pretexto de \u201cdesonerar a folha de pagamento\u201d e gerar empregos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que, na pr\u00e1tica, liquida os direitos dos trabalhadores sem experi\u00eancia profissional. Pior: embora agrade aos empres\u00e1rios \u2013 por aumentar as margens de lucro \u2013, o pacote n\u00e3o tem contrapartidas que garantam a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. H\u00e1 riscos de que trabalhadores experientes e formalizados sejam demitidos para dar lugar \u00e0 m\u00e3o de obra precarizada.<\/strong><\/p>\n

Por Andr\u00e9 Cintra<\/p>\n

Conforme registra nesta ter\u00e7a-feira (27) o Valor Econ\u00f4mico, as tratativas t\u00eam avan\u00e7ado no n\u00facleo econ\u00f4mico do governo. \u201cAs a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo n\u00facleo do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, mas envolvem outras secretarias e j\u00e1 foram levadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra\u201d, diz o jornal.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o estudo sob coordena\u00e7\u00e3o de Marinho foi discutido t\u00e3o-somente com os empres\u00e1rios. Al\u00e9m do acesso facilitado ao microcr\u00e9dito (inspirado no modelo do Crediamigo, do Banco do Nordeste), o pacote bolsonarista fala em \u201cest\u00edmulo ao primeiro emprego\u201d.<\/p>\n

Com a chantagem da desonera\u00e7\u00e3o da folha \u2013 ou seja, com o corte de direitos e benef\u00edcios que o empregador deve, por lei, pagar aos trabalhadores \u2013, o alvo \u00e9 uma fatia mais vulner\u00e1vel do mercado de trabalho: \u201cjovens que buscam o primeiro emprego ou pessoas que est\u00e3o desempregadas h\u00e1 mais de dois anos\u201d.<\/p>\n

Em novo ataque \u00e0 Previd\u00eancia Social e ao direito \u00e0 aposentadoria, o governo prop\u00f5e, entre outras medidas, que a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) \u2013 hoje de 20% sobre a folha de pagamento \u2013 seja extinta. No lugar, Paulo Guedes quer lan\u00e7ar um imposto: \u201ca Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos (CP), que recairia sobre todos os pagamentos\u201d. O pacote ainda quer for\u00e7ar trabalhadores aposentados por invalidez a voltarem \u00e0 ativa \u2013 como se o processo que os levou \u00e0 aposentadoria precoce fosse desprez\u00edvel.<\/p>\n

Em outro agrado ao empresariado, o governo muda o discurso da campanha eleitoral, que falava em dar fim ao \u201cSistema S\u201d. Agora, a meta \u00e9 incrementar a parceria com o sistema, deixando programas oficiais de qualifica\u00e7\u00e3o profissional nas m\u00e3os de institui\u00e7\u00f5es como Senai (\u00e1rea industrial), Senac (varejo), Sebrae (micro e pequenas empresas), Sescoop (cooperativas), Senat (transporte) e Senar (agronec\u00f3cio).<\/p>\n

Bravatas
\n<\/b>
\nSupondo que seja plaus\u00edvel a premissa do governo \u2013 a de que \u201ca redu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre a folha de pagamento \u00e9 gatilho para novas vagas no mercado de trabalho\u201d \u2013, n\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, previs\u00e3o nenhuma sobre o potencial de empregos que podem ser gerados com o pacote. O que existe, por ora, \u00e9 a habitual amea\u00e7a chantagista de Paulo Guedes: \u201cSe a classe pol\u00edtica achar que as distor\u00e7\u00f5es causadas pelo imposto s\u00e3o piores que os 30 milh\u00f5es de desempregados sem carteira que t\u00eam a\u00ed, eles decidem\u201d.<\/p>\n

O discurso simplista \u2013 e irrealista \u2013 de Guedes \u2013 n\u00e3o \u00e9 um artif\u00edcio novo. Em mar\u00e7o de 2016, \u00e0s v\u00e9speras do golpe contra a presidenta Dilma, o presidente da Riachuelo, Fl\u00e1vio Rocha, declarou que, com a chegada de Michel Temer ao poder, o retorno dos investimentos e dos empregos \u201cseria instant\u00e2neo. Bastaria uma troca da sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em 2017, quando Temer sancionou a desastrosa reforma trabalhista, o pr\u00f3prio Rog\u00e9rio Marinho, ent\u00e3o ministro do Trabalho, previu que a nova legisla\u00e7\u00e3o geraria 2 milh\u00f5es de empregos formais em dois anos, gra\u00e7as \u00e0s modalidades mais prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o (jornadas parcial, intermitente e por produtividade).<\/p>\n

No ano seguinte, foi a vez de o ministro da Economia do governo golpista, Henrique Meirelles, apostar alto: com a reforma trabalhista e terceiriza\u00e7\u00e3o, o mercado de trabalho poderia ganhar \u201c6 milh\u00f5es de empregos em um per\u00edodo entre tr\u00eas a cinco anos\u201d. Pouco depois, Meirelles manteve a estimativa de novos postos de trabalho, mas aumentou o prazo para dez anos.<\/p>\n

J\u00e1 no governo Bolsonaro, a panaceia da reforma da Previd\u00eancia \u2013 al\u00e9m de ser vendida como a solu\u00e7\u00e3o para os males fiscais do Pa\u00eds \u2013 tamb\u00e9m seria uma indutora natural do mercado de trabalho. O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, garantia, em fevereiro, a cria\u00e7\u00e3o de \u201c8 milh\u00f5es de empregos entre 2020 e 2023\u201d apenas com o desmonte da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A despeito das promessas e das previs\u00f5es, nestes \u00faltimos anos a democracia brasileira foi esfacelada, centenas de direitos trabalhistas e sociais foram cortados ou desvirtuados, n\u00e3o houve crescimento econ\u00f4mico, nem investimentos, muito menos gera\u00e7\u00e3o de empregos. O novo pacote proposto pelo governo Bolsonaro faz parte dessa lista de bravatas que, em vez de estancar a crise econ\u00f4mica, acaba por agrav\u00e1-la ainda mais.<\/p>\n

www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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