{"id":8316,"date":"2019-08-27T16:41:26","date_gmt":"2019-08-27T19:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8316"},"modified":"2019-08-27T16:41:26","modified_gmt":"2019-08-27T19:41:26","slug":"o-trabalho-infantil-e-o-pais-dos-desempregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/08\/27\/o-trabalho-infantil-e-o-pais-dos-desempregados\/","title":{"rendered":"O Trabalho Infantil e o Pa\u00eds dos Desempregados"},"content":{"rendered":"
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www.vermelho.org.br \/ Por: Euz\u00e9bio Jorge Silveira de Sousa*\u00a0 e Carlos Eduardo Siqueira**<\/i><\/p>\n

Por que defender o trabalho infantil em um pa\u00eds com elevado desemprego? No mundo 210 milh\u00f5es de adultos sofrem com o desemprego, ao passo que existem 152 milh\u00f5es de Crian\u00e7as trabalhando, segundo Kailash Satyarthi, ganhador do pr\u00eamio Nobel da paz. Satyarthi, afirma ainda que nos \u00faltimos 20 anos o n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando reduziu de 260 milh\u00f5es para 152 milh\u00f5es, o que correspondeu a uma redu\u00e7\u00e3o de 42%. No entanto no Brasil ao menos 1,8 milh\u00f5es de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2016, n\u00famero que pode chegar a 2,5 milh\u00f5es se for considerado o trabalho de subsist\u00eancia, segundo o F\u00f3rum Nacional de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Outro dado relevante sobre trabalho e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que mais de 2\/3 dos homens jovens entre 15 a 24 anos que foram trabalhadores infantis possuem uma escolariza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 o ensino prim\u00e1rio completo, segundo relat\u00f3rio World report on child labour 2015 da OIT, indicando assim que quanto mais cedo se ingressa no trabalho, mais precocemente se abandona a educa\u00e7\u00e3o (OIT, 2015).<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 – Percentual de jovens de 15 a 24 anos que frequentaram at\u00e9 o ensino fundamental por envolvimento anterior no trabalho infantil.
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Mas por que o trabalho infantil volta a ser defendido no Brasil? O que falta para o pa\u00eds superar a crise e se desenvolver \u00e9 colocarmos crian\u00e7as para trabalhar? \u00c9 preciso dizer que o trabalho infantil j\u00e1 era bastante difundido na primeira revolu\u00e7\u00e3o industrial. Buscou-se um tipo de progresso tecnol\u00f3gico que transformou trabalho fabril em uma tarefa suficientemente simples e que demandasse menor for\u00e7a f\u00edsica, a fim de permitir a absor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas sujas e insalubres fabricas, contando inclusive com a conveni\u00eancia de seu tamanho para entrar em estreitas frestas das m\u00e1quinas onde os adultos n\u00e3o caberiam.Durante a revolu\u00e7\u00e3o industrial crian\u00e7as rastejavam nas f\u00e1bricas de tecidos para limpar as maquinas de tear. J\u00e1 naquela \u00e9poca os empres\u00e1rios sabiam que ao introduzir crian\u00e7as e mulheres no mercado de trabalho gerariam um excedente de for\u00e7a de trabalho que rebaixaria a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em toda a economia.<\/p>\n

Por\u00e9m, o trabalho infantil no Brasil possu\u00ed tamb\u00e9m uma heran\u00e7a ainda mais arcaica, a escravid\u00e3o. Que crian\u00e7as negras e ind\u00edgenas trabalhavam como escravas, n\u00e3o restam d\u00favidas, no entanto, mesmo a lei que representava um suposto passo em dire\u00e7\u00e3o a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o significou uma autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho infantil for\u00e7ado. A lei 2.040, conhecida como \u201cLei do ventre livre”, sancionada em 1871 dizia que os filhos de pessoas escravizadas ficariam em poder dos senhores de escravos at\u00e9 os 8 anos de idade, quando estes senhores poderiam continuar “usufruindo\u201d do trabalho da crian\u00e7a e do adolescente at\u00e9 os 21 anos, ou poderiam vende-las aos 8 anos de idade, para prestar servi\u00e7os ao Estado ou a uma institui\u00e7\u00e3o indicada pelo Estado. Perceba que se a crian\u00e7a n\u00e3o fosse suficientemente \u00fatil ao senhor de escravos ela poderia ser retirada do conv\u00edvio da m\u00e3e para ser enviada a lugares possivelmente piores.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o em 1888 as chagas da escravid\u00e3o n\u00e3o cicatrizaram. Sem serem absorvidos pelo nascente mercado de trabalho brasileiro, os negros e negras foram arremessados em uma condi\u00e7\u00e3o social de exclus\u00e3o e pobreza, por vezes subsistindo a margem da economia de mercado no Brasil. As mulheres foram compelidas a um tipo de trabalho dom\u00e9stico muito similar ao que as pessoas escravizadas faziam no interior da casa grande, cuidando n\u00e3o apenas de limpar e cozinhar, como tamb\u00e9m criar os filhos de seus patr\u00f5es, restando pouco tempo para dedicar a seus pr\u00f3prios filhos. \u00c0s crian\u00e7as pobres restava apenas o trabalho degradante e mal pago para lhe garantir a subsist\u00eancia. Vistas como um risco social, crian\u00e7as e jovens negros eram obrigados a buscar subempregos, ou bicos, que lhes trouxessem algo para comer e, quando poss\u00edvel, um teto para morar.<\/p>\n

O quadro de exclus\u00e3o social e racial constituiu uma marca ao Brasil no mundo, a marca da desigualdade.\u00a0A pobreza compele todos ao trabalho, sejam crian\u00e7as ou idosos, doentes ou saud\u00e1veis, a entregar sua for\u00e7a de trabalho por qualquer sal\u00e1rio e qualquer jornada. As crian\u00e7as trabalhadoras t\u00eam um senso de urg\u00eancia que n\u00e3o lhes permite estudar adequadamente ou pensar o que desejam ser no futuro. Seus brinquedos ser\u00e3o as ferramentas de trabalho dos pais, n\u00e3o lhes restando tempo para estudo, leitura, viagens ou sonhos, a estas crian\u00e7as restam a necessidade de subsistir, trabalhando por dinheiro ou comida.
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\n\u201cSegundo Bolsonaro, uma situa\u00e7\u00e3o em que se v\u00ea “um moleque fumando um paralelep\u00edpedo de crack” \u00e9 considerada “normal”. Mas quando se “pega um moleque lavando um carro”, afirmou, “\u00e9 um esc\u00e2ndalo”.
\nAfirmou ainda que: “Trabalhei desde crian\u00e7a e isso moldou meu car\u00e1ter”, “aprendi a dar valor \u00e0s coisas com o suor do meu trabalho desde muito pequeno”, “crian\u00e7a ou est\u00e1 vagabundeando ou est\u00e1 trabalhando” e “para consertar uma crian\u00e7a delinquente \u00e9 s\u00f3 p\u00f4r no trabalho pesado”<\/p>\n

O que afasta as crian\u00e7as da droga e da marginalidade \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o trabalho. A redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no mundo foi uma conquista constitu\u00edda a partir de um pacto social de cuidado com as crian\u00e7as e combate \u00e0 desigualdade estabelecido especialmente nos pa\u00edses centrais. N\u00e3o existe pa\u00eds desenvolvido que tolere crian\u00e7as trabalhando, posto que o trabalho infantil \u00e9 um subproduto da mis\u00e9ria de um povo que n\u00e3o consegue ter suas necessidades b\u00e1sicas atendidas nem pela renda do trabalho nem por a\u00e7\u00e3o do Estado. Vale destacar que no Brasil pol\u00edticas p\u00fablicas largamente atacadas atualmente como o \u201cBolsa fam\u00edlia\u201d, al\u00e9m de reduzirem \u00e0 pobreza, tamb\u00e9m ampliam a escolariza\u00e7\u00e3o, combatem a desigualdade e o trabalho infantil, ao obrigar que os pais comprovem a frequ\u00eancia escolar de seus filhos.<\/p>\n

Fica evidente que a defesa do trabalho infantil feita pelo governo federal \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto que busca um pa\u00eds profundamente miser\u00e1vel e desigual, projeto este que deve ser combatido por todos que defendem as crian\u00e7as, a democracia e a dignidade humana.<\/p>\n

ASSISTA!<\/b>
\nEste artigo foi criado para subsidiar o roteiro do v\u00eddeo sobre trabalho infantil:\u00a0https:\/\/youtu.be\/SfkspQobSHY<\/a>
\nFontes:<\/b>
\nhttp:\/\/www.gepec.ufscar.br\/publicacoes\/livros-e-colecoes\/marx-e-engels\/o-capital-livro-1.pdf\/at_download\/file<\/a>
\nhttp:\/\/www.lucianorossato.pro.br\/lei-do-ventre-livre-e-o-trabalho-infantil\/<\/a>
\nhttps:\/\/edisciplinas.usp.br\/pluginfile.php\/3086923\/mod_folder\/content\/0\/Textos%20-%20GEDIRC%202016\/6%20O%20ornitorrinco.pdf?forcedownload=1<\/a>
\nhttps:\/\/brasildebate.com.br\/seis-meses-de-reforma-trabalhista-um-balanco\/
\n<\/a>https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2019\/07\/05\/bolsonaro-diz-nao-defender-trabalho-infantil-mas-ressalva-que-trabalho-enobrece-todo-mundo.ghtml<\/a>
\nhttps:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2019\/07\/04\/bolsonaro-defende-trabalho-infantil-num-pais-cheio-de-adultos-desempregados\/?cmpid=copiaecola<\/a>
\nhttps:\/\/diplomatique.org.br\/desemprego-e-precarizacao-vem-a-tona\/<\/a><\/p>\n

*Euz\u00e9bio Jorge Silveira de Sousa \u00e9 presidente do Centro de Estudos e Mem\u00f3ria da Juventude (CEMJ), doutorando em Desenvolvimento Econ\u00f4mico no IE-Unicamp, mestre em Economia Pol\u00edtica e Graduado em Economia pela PUC-SP e Professor na FESPSP e na STRONG ESAGS.<\/p>\n

**Carlos Eduardo Siqueira, possui Licenciatura Plena em Hist\u00f3ria, atualmente \u00e9 graduando em Geografia pela Universidade Cruzeiro<\/p>\n<\/header>\n

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