{"id":8422,"date":"2019-09-02T15:28:11","date_gmt":"2019-09-02T18:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8422"},"modified":"2019-09-02T15:28:11","modified_gmt":"2019-09-02T18:28:11","slug":"governo-bolsonaro-prepara-nova-reforma-contra-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/02\/governo-bolsonaro-prepara-nova-reforma-contra-a-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro prepara nova reforma contra a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"<p><strong>O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e ju\u00edzes para propor nova rodada de mudan\u00e7as nas leis trabalhistas.<\/strong><\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. O \u00f3rg\u00e3o, presidido pelo ex-deputado Rog\u00e9rio Marinho, que foi relator da reforma trabalhista enviada \u00e0 C\u00e2mara Federal por Michel Temer, integra o Minist\u00e9rio da Economia, de Paulo Guedes. O grupo de trabalho deve ter sido instalado nesta sexta-feira (30), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 promover novas mudan\u00e7as na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), flexibilizando e extinguindo direitos, e dividir a classe trabalhadora e o movimento sindical, demolindo o Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para acabar com a Unicidade Sindical e impor o pluralismo, permitindo mais de uma entidade representando uma mesma base e at\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de sindicatos por empresas. Isto fragmenta a organiza\u00e7\u00e3o e pulveriza a luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores sal\u00e1rios, jornada e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>A reforma trabalhista de Temer est\u00e1 em vigor desde novembro de 2017. De l\u00e1 para c\u00e1, n\u00e3o conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, como prometeram alguns de seus defensores. A aprova\u00e7\u00e3o da MP da \u201cLiberdade Econ\u00f4mica\u201d, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista, j\u00e1 subtraiu direitos e garantias. V\u00e1rios pontos acabaram sendo retirados da proposta por press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as de v\u00e1rias categorias.<\/p>\n<p>Agora, o rec\u00e9m-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo of\u00edcio do secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho, tratar\u00e1 da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d, um subterf\u00fagio c\u00ednico para a progressiva destrui\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho. A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m est\u00e1 na mira da pol\u00edtica neoliberal em curso.<\/p>\n<p>As atribui\u00e7\u00f5es do Gaet constam de documento encaminhado ao presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), ministro Dias Toffoli. O of\u00edcio \u00e9 de 22 de julho. Nele, Marinho pede a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de oito magistrados em um grupo tem\u00e1tico.<\/p>\n<p>No of\u00edcio, o secret\u00e1rio afirma tamb\u00e9m que o grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de \u201cavaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a \u00f3tica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratiza\u00e7\u00e3o e da simplifica\u00e7\u00e3o de normativos e processos [regras e leis]\u201d.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprofundar a reforma de Temer, o que vai se traduzir em novos retrocessos para a classe trabalhadora. O grupo j\u00e1 acena com novas propostas. Entre elas consta o fim da unicidade sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base territorial \u2014por munic\u00edpio, uma regi\u00e3o, estado ou pa\u00eds.<\/p>\n<p>A meta \u00e9 promover a pluralidade sindical no Brasil. Os \u201cespecialistas\u201d do grupo ser\u00e3o coordenados pelo ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins da Silva Filho, um neoliberal de carteirinha que revelou sua hostilidade aos direitos trabalhistas quando exerceu a Presid\u00eancia daquele Tribunal.<\/p>\n<p>O presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, reiterou a posi\u00e7\u00e3o da Central de continuar lutando e resistindo contra a ofensiva do governo da extrema direita:<\/p>\n<p>\u201cA dire\u00e7\u00e3o da CTB n\u00e3o tem d\u00favidas de que, a pretexto de modernizar a estrutura sindical e aumentar a representatividade das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, Bolsonaro e Cia pretendem dividir e fragilizar ainda mais o movimento sindical brasileiro\u201d, enfatizou. \u201c\u00c9 um novo golpe no sindicalismo e tem o mesmo sentido pol\u00edtico da extin\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical, imposta pela reforma trabalhista, e da MP 873, cuja finalidade era o estrangulamento financeiro dos sindicatos.<\/p>\n<p>\u201cEnfraquecer as organiza\u00e7\u00f5es sindicais \u00e9 parte essencial \u00e0 estrat\u00e9gia das classes dominantes para aplastar a resist\u00eancia ao retrocesso e facilitar a empreitada golpista de restaura\u00e7\u00e3o neoliberal. O golpe de 2016 foi fundamentalmente um golpe do capital contra o trabalho claramente ofensivo \u00e0 soberania nacional e \u00e0 democracia. O fim da unicidade sindical \u00e9 um novo cap\u00edtulo do golpe anunciado na sequ\u00eancia da reforma trabalhista, do congelamento dos gastos p\u00fablicos e da reforma da Previd\u00eancia, que ainda tramita no Senado\u201d, complementou.<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e ju\u00edzes para propor nova rodada de mudan\u00e7as nas leis trabalhistas. A iniciativa \u00e9 da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. 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