{"id":8486,"date":"2019-09-04T15:23:38","date_gmt":"2019-09-04T18:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8486"},"modified":"2019-09-04T15:23:38","modified_gmt":"2019-09-04T18:23:38","slug":"governo-bolsonaro-corta-r-19-bilhao-do-minha-casa-minha-vida-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/04\/governo-bolsonaro-corta-r-19-bilhao-do-minha-casa-minha-vida-para-2020\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro corta R$ 1,9 bilh\u00e3o do “Minha Casa, Minha Vida” para 2020"},"content":{"rendered":"

Se a proposta de or\u00e7amento for aprovada no Congresso, programa de moradia popular ter\u00e1 menor or\u00e7amento de sua hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

A luta por moradia popular sofreu dois duros golpes na \u00faltima semana. O primeiro foi o cancelamento de duas portarias que previam a destina\u00e7\u00e3o de verbas federais para a constru\u00e7\u00e3o de 35 mil unidades habitacionais no pa\u00eds todo.\u00a0O segundo veio com a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2020, encaminhada pelo governo para o Congresso Nacional. Ela prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 41% nas verbas do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), o que equivale a um corte de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Se aprovada a PLOA, apenas R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao programa no ano que vem.\u00a0De 2009 a 2018, a m\u00e9dia anual or\u00e7ament\u00e1ria do MCMV foi de R$ 11,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com a tesourada hist\u00f3rica prevista para o ano que vem, a popula\u00e7\u00e3o afetada ser\u00e1, novamente, a de renda familiar mais baixa \u2013 at\u00e9 R$ 1.800 \u2013, que pertence \u00e0 faixa 1 do programa.<\/p>\n

\u201cDesde 2015 tem havido redu\u00e7\u00e3o muito significativa dos investimentos na faixa 1 do MCMV, que \u00e9 voltado para a popula\u00e7\u00e3o de renda mais baixa\u201d, diz o urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura da USP\u00a0Nabil Bonduki.<\/p>\n

Entre 2011 a 2014, a faixa 1 representava quase metade (44,5%) das unidades habitacionais constru\u00eddas pelo programa. Naquele per\u00edodo, foram contratadas 2,75 milh\u00f5es de unidades, das quais 1,22 milh\u00e3o foram destinadas \u00e0s fam\u00edlias da faixa 1.<\/p>\n

Nos anos seguintes, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero total de moradias entregues, as direcionadas \u00e0 faixa 1 passaram\u00a0a representar somente 10%. De 2015 a 2018, 1,56 milh\u00e3o de casas foram constru\u00eddas pelo MCMV, e as fam\u00edlias mais pobres\u00a0puderam acessar a 158 mil unidades.<\/p>\n

Segundo Bonduki, nessa faixa as pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es\u00a0de arcar com o\u00a0valor de mercado se n\u00e3o for com financiamento do programa. \u201cO que vai acontecer \u00e9 que n\u00f3s vamos ter um crescimento do d\u00e9ficit habitacional, da popula\u00e7\u00e3o morando em favelas. \u00c9\u00a0mais um problema s\u00e9rio em uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 extremamente grave\u201d, argumenta.<\/p>\n

Hoje o d\u00e9ficit habitacional atinge cerca de 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Calcul\u00e1-lo, entretanto, deve ficar cada vez mais dif\u00edcil ou at\u00e9 imposs\u00edvel, uma vez que o governo decidiu\u00a0remover do Censo do IBGE de 2020<\/a>\u00a0as quest\u00f5es referentes ao valor dos alugu\u00e9is.<\/p>\n

Portarias e Movimentos Sociais<\/strong><\/p>\n

Em setembro do ano passado o Minist\u00e9rio das Cidades, cedendo a press\u00f5es feitas por movimentos de luta por moradia, publicou as portarias 595 e 597\/2018, selecionando projetos para o programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (27 mil unidades).<\/p>\n

As portarias foram, no entanto, prorrogadas de imediato por alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria verba suficiente para concretizar as constru\u00e7\u00f5es. A prorroga\u00e7\u00e3o valia at\u00e9 o \u00faltimo dia 31, sexta-feira passada.<\/p>\n

Usando do mesmo argumento do ano anterior e invocando o corte de verbas previsto pela PLOA para o ano que vem, o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, decidiu deixar que as portarias expirassem. Na pr\u00e1tica, isso significa que n\u00e3o haver\u00e1 novas constru\u00e7\u00f5es do MCMV Entidades neste ano ou no ano que vem.<\/p>\n

Os movimentos sociais que participam do MCMV\u00a0constroem por via de mutir\u00f5es, em que os pr\u00f3prios moradores beneficiados erguem as habita\u00e7\u00f5es onde v\u00e3o residir no futuro.<\/p>\n

Mas mesmo as constru\u00e7\u00f5es que j\u00e1 em curso est\u00e3o sofrendo com os cortes do governo, como conta Evaniza Rodrigues, da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular\u00a0(UNMP): \u201cAt\u00e9 hoje voc\u00ea tem v\u00e1rias obras paralisadas por atraso de pagamento do governo. O que est\u00e1 em obra n\u00e3o tem dinheiro suficiente para seguir construindo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00eddo nada novo. Em 2019 n\u00e3o contrataram\u00a0nada, em 2020 n\u00e3o contratar\u00e3o\u00a0nada\u201d, relata ela.<\/p>\n

Ad\u00edlia Sozzi, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), argumenta que, com a medida, o governo federal est\u00e1 \u201ccortando na carne das fam\u00edlias mais pobres\u201d.<\/p>\n

Ela relembra as ocupa\u00e7\u00f5es Joana d’Arc, em Campinas (SP), e Flores do Campo, em Joinville (SC). Em ambos os casos\u00a0\u201cas fam\u00edlias foram removidas e colocadas no aluguel social com a promessa de serem reassentadas no local uma vez que as obras ficassem prontas, mas na verdade n\u00e3o existe or\u00e7amento nem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a finaliza\u00e7\u00e3o dessas obras, o que deixa as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

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Marcos Hermanson\/ Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/div>\n
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