{"id":8562,"date":"2019-09-09T15:32:21","date_gmt":"2019-09-09T18:32:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8562"},"modified":"2019-09-09T15:32:21","modified_gmt":"2019-09-09T18:32:21","slug":"dieese-pacote-anunciado-por-bolsonaro-e-insuficiente-para-reduzir-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/09\/dieese-pacote-anunciado-por-bolsonaro-e-insuficiente-para-reduzir-desemprego\/","title":{"rendered":"Dieese: Pacote anunciado por Bolsonaro \u00e9 insuficiente para reduzir desemprego"},"content":{"rendered":"

\"\"Equipe econ\u00f4mica estuda lan\u00e7ar conjunto de propostas que devem ampliar participa\u00e7\u00e3o do setor privado sobre a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e diminuir tributa\u00e7\u00e3o de empresas, desconsiderando problemas estruturais do desemprego<\/strong><\/p>\n

O governo de Jair Bolsonaro estuda lan\u00e7ar um \u201cpacote de combate ao desemprego\u201d que re\u00fane diversas a\u00e7\u00f5es que pretendem criar condi\u00e7\u00f5es que permitam aos empregadores criarem vagas de trabalho. O conjunto de propostas j\u00e1 vem sendo anunciado pela m\u00eddia desde a semana passada, mas apenas banqueiros e executivos tiveram acesso \u00e0s propostas elaboradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve, com aval desses setores, anunci\u00e1-las nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Mas, na an\u00e1lise o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, o que se sabe desse pacote \u201ctalvez tenha uma baixa efic\u00e1cia\u201d, como afirmou em entrevista \u00e0 jornalista Marilu Caba\u00f1as, da R\u00e1dio Brasil Atual. Para CLemente, o pacote coloca quase que diretamente o trabalhador como respons\u00e1vel pela falta de postos de trabalho e, ao fazer isso, desconsidera as condi\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria economia brasileira. \u201cPorque a din\u00e2mica econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel para a cria\u00e7\u00e3o de vagas\u201d, ressalta Clemente.<\/p>\n

As medidas do governo envolvem a libera\u00e7\u00e3o de R$ 65 bilh\u00f5es de dep\u00f3sitos recursais para as empresas financiarem o capital de giro. Ou seja, os valores que hoje est\u00e3o depositados em ju\u00edzo para que as companhias arquem com quest\u00f5es trabalhistas, ser\u00e3o liberados desde que elas fa\u00e7am um seguro para compensar a reserva desse recurso para o caso de perderem uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho e assim possam indenizar ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 uma tentativa de organizar uma parceria p\u00fablico-privada para a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Na pr\u00e1tica, essa proposta desloca para as empresas do setor privado o trabalho de ag\u00eancia de emprego, que est\u00e3o a cargo do Sistema Nacional de Emprego (Sine), respons\u00e1vel desde 1975 por esse trabalho, com aporte de recursos p\u00fablicos. \u201c(Isso \u00e9) para que a intermedia\u00e7\u00e3o seja p\u00fablica e n\u00e3o privada, mas o governo Bolsonaro prev\u00ea justamente o contr\u00e1rio: ampliar e apoiar a intermedia\u00e7\u00e3o privada de aloca\u00e7\u00e3o de pessoas em postos de trabalho\u201d, critica Clemente.<\/p>\n

O diretor-t\u00e9cnico do Dieese tamb\u00e9m contesta a proposta do governo de promover algumas facilidades para que o desempregado se qualifique. Clemente destaca que de fato a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema para hora da disputa por uma vaga, mas cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, como oferta a equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o resultam na qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador. \u201cUm programa de forma\u00e7\u00e3o mais extenso, continuado, articulado com o setor empresarial tem se demonstrado muito mais eficaz, coisas que o sistema S faz com maior efetividade\u201d, avalia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 critic\u00e1vel para o especialista duas medidas que preveem est\u00edmulos para que as empresas fa\u00e7am algum tipo de investimento em termos de forma\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep que os empregadores recolhem, ou ainda da institui\u00e7\u00e3o do chamado \u201cemprego verde e amarelo\u201d, que permitir\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e uma redu\u00e7\u00e3o de 50% no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e0s empresas que contratarem um jovem ou profissional desempregado. \u201cO risco disso \u00e9 que tenhamos uma rotatividade perversa. As empresas demitindo trabalhadores que s\u00e3o contratados pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), para contratar desempregados ou jovens, com est\u00edmulo fiscal, pagando portanto menos tributos. Numa condi\u00e7\u00e3o em que a economia apresenta grave distor\u00e7\u00e3o em termos de desemprego, esse tipo de iniciativa pode incentivar uma rotatividade perversa\u201d, alerta o especialista do Dieese.<\/p>\n

O plano de aquecimento do mercado de trabalho tamb\u00e9m deve prever a reformula\u00e7\u00e3o das regras para o microempreendedor individual (MEI), modalidade usada por trabalhadores aut\u00f4nomos que, com o pacote, poder\u00e3o contratar at\u00e9 duas pessoas com novas faixas de limite e contribui\u00e7\u00e3o, e a reformula\u00e7\u00e3o do Sine, que al\u00e9m da jun\u00e7\u00e3o com o setor privado teria seus servi\u00e7os informatizados. O desenho das medidas tamb\u00e9m visa reabilitar trabalhadores afastados por problemas de sa\u00fade ou acidente, como programas de reabilita\u00e7\u00e3o para quem \u00e9 faz uso problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias psicoativas. \u201c\u00c9 um problema social importante a ser atacado, mas com baixo impacto sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego\u201d, explica Clemente.<\/p>\n

Das medidas previstas, a \u00fanica que o diretor-t\u00e9cnico destaca positivamente \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do microcr\u00e9dito para as comunidades e trabalhadores aut\u00f4nomos que n\u00e3o t\u00eam capacidade de comprova\u00e7\u00e3o de renda, o que de acordo com ele pode contribuir para que profissionais que precisam de algum tipo de cr\u00e9dito alavanquem sua atividade econ\u00f4mica e, portanto, beneficiem o pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, numa an\u00e1lise geral, Clemente destaca que o pacote, que utilizar\u00e1 ainda recursos do Sistema S, n\u00e3o enfrentar\u00e1 de maneira estrutural o problema da falta de postos de trabalho, que atinge hoje 12,6 milh\u00f5es de pessoas, principalmente por distorcer pol\u00edticas p\u00fablicas e promover a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o ser\u00e3o essas as medidas que enfrentar\u00e3o esse grave problema do desemprego\u201d, sintetiza.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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