Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil.<\/a><\/p>\n“Eles s\u00f3 n\u00e3o estavam com correntes nos p\u00e9s, mas o resto era igual \u00e0 escravid\u00e3o antiga. O trabalho deles servia, na pr\u00e1tica, somente para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o”, afirma o auditor fiscal do trabalho Antonio Maria Parron, que coordenou a opera\u00e7\u00e3o no Mato Grosso do Sul, realizada em conjunto com a Pol\u00edcia Militar Ambiental e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o grupo estava alojado em barracos de madeira cobertos de palha e lona que eles mesmos tiveram que construir. N\u00e3o havia banheiro e, portanto, faziam suas necessidades no mato. A \u00e1gua do po\u00e7o, usada para beber, cozinhar, tomar banho e lavar roupas, era marrom.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela fazenda teria feito um adiantamento para compra de alimentos e outros produtos para o trabalho. Os recursos, contudo, n\u00e3o eram suficientes para garantir carne. Apesar da fazenda ser voltada \u00e0 pecu\u00e1ria, o empregador teria dito que eles teriam que pagar o pre\u00e7o cheio pelo boi. Ent\u00e3o, pescavam e ca\u00e7avam para comer. No momento em que a fiscaliza\u00e7\u00e3o chegou, cozinhavam um tatu.<\/p>\n
O montante para remunerar, no m\u00eas, as nove pessoas por um servi\u00e7o extenuante, com longas jornadas e condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento era de R$ 6 mil \u2013 o que significa menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n
O grupo de homens, que reside na terra ind\u00edgena Taunay-Ipegue, n\u00e3o tinha carteira de trabalho assinada. Eles afirmaram que as condi\u00e7\u00f5es eram ruins, ao contr\u00e1rio de outros locais para os quais trabalharam, como a colheita de ma\u00e7\u00e3 no interior do Rio Grande do Sul \u2013 quando foram registrados, tinham alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o e recebiam dentro dos par\u00e2metros da lei.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\nO pagamento dos sal\u00e1rios e direitos trabalhistas foram negociados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e realizados no dia 10. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a (17), devem receber a primeira parcela do seguro-desemprego, benef\u00edcio que os resgatados da escravid\u00e3o passaram a ter em 2003.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou no dia 28 de agosto, originou-se de um trabalho de intelig\u00eancia dos auditores fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, ligada ao Minist\u00e9rio da Economia, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. H\u00e1 outras opera\u00e7\u00f5es semelhantes, que envolvem ind\u00edgenas, sendo organizadas atrav\u00e9s dessa investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Para proteger as opera\u00e7\u00f5es, o nome do empregador deve ser divulgado posteriormente.<\/p>\n
Trabalho escravo dom\u00e9stico em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\nNo \u00faltimo dia 3 de setembro, auditores fiscais da Ger\u00eancia Regional do Trabalho em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, interior de S\u00e3o Paulo, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, resgataram uma trabalhadora empregada dom\u00e9stica ind\u00edgena, da etnia Desana. Ela afirmou que havia sido contratada em fevereiro de 2018, na aldeia Santa Rosa, distante cinco dias de canoa da sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Noroeste do Estado do Amazonas. Trabalhava, inicialmente, para um casal em Manaus, e, em julho do ano passado, mudou-se com eles para o munic\u00edpio paulista.<\/p>\n
O sal\u00e1rio mensal combinado era de R$ 500,00, segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 \u00e9 um valor bem abaixo do m\u00ednimo. Mas, desde fevereiro deste ano, ela n\u00e3o recebeu mais nada e n\u00e3o tinha mais contato com seus pais. As atividades da jovem de 20 anos consistiam em arrumar o apartamento, cozinhar para a fam\u00edlia, cuidar da filha de dois anos do casal, de uma idosa, av\u00f3 do empregador, e do cachorro.<\/p>\n
De acordo com o auditor fiscal do trabalho Marco Aur\u00e9lio Peres, a trabalhadora foi submetida a longos per\u00edodos sem pagamento e a isolamento de seus familiares, o que foi agravado pelo fato dela n\u00e3o saber como se deslocar, nem ter recursos para tanto. E trabalhava de forma ininterrupta, de domingo a domingo, sem descanso semanal e sem folgas nos feriados.<\/p>\n
“A decep\u00e7\u00e3o demonstrada pela trabalhadora em n\u00e3o poder ajudar financeiramente a sua fam\u00edlia foi grande, tendo em vista o n\u00e3o recebimento de sal\u00e1rios. \u00c9 evidente o uso de falsa promessa para aliciar a trabalhadora”, afirma a procuradora do Trabalho Mayla Mey Friedriszik Alberti, em nota divulgada pelo MPT.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o concluiu que havia restri\u00e7\u00e3o de liberdade da trabalhadora, al\u00e9m de jornada exaustiva, dois elementos que caracterizam condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae) de S\u00e3o Paulo articulou com as institui\u00e7\u00f5es que realizaram a opera\u00e7\u00e3o o encaminhamento da sobrevivente a uma institui\u00e7\u00e3o de apoio e acolhimento a migrantes. E, no dia 10 de setembro, os sal\u00e1rios atrasados e os direitos trabalhistas foram pagos a ela. Os empregadores tamb\u00e9m arcaram com o custo do retorno at\u00e9 sua aldeia. Responder\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n
C\u00f3digo Penal<\/strong><\/p>\nDe acordo com a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, do Minist\u00e9rio da Economia, de uma amostra de 36.724 trabalhadores resgatados do trabalho escravo entre 2003 e 2018, 495 eram ind\u00edgenas \u2013 ou seja, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os resgates realizados neste ano. Desses, 60% eram analfabetos.<\/p>\n
A Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888, aboliu a escravid\u00e3o, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhecia que algu\u00e9m fosse dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a d\u00e9cada de 1940, nosso C\u00f3digo Penal prev\u00ea, em seu artigo 149, a puni\u00e7\u00e3o a esse crime. A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/p>\n
De acordo com o artigo 149, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n
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Nove trabalhadores ind\u00edgenas da etnia Terena foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em uma fazenda, no munic\u00edpio de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Eles atuavam na limpeza da pastagem para o gado. No mesmo per\u00edodo, uma ind\u00edgena da etnia Desana foi libertada do trabalho escravo dom\u00e9stico de um apartamento em S\u00e3o Jos\u00e9 dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[214],"class_list":["post-8685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-o-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8687,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8685\/revisions\/8687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}