{"id":8688,"date":"2019-09-16T14:02:46","date_gmt":"2019-09-16T17:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8688"},"modified":"2019-09-16T14:02:46","modified_gmt":"2019-09-16T17:02:46","slug":"em-marcha-o-desmonte-do-bolsa-familia-abono-salarial-e-mais-2-programas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/16\/em-marcha-o-desmonte-do-bolsa-familia-abono-salarial-e-mais-2-programas-sociais\/","title":{"rendered":"Em marcha, o desmonte do Bolsa Fam\u00edlia, Abono-Salarial e mais 2 programas sociais"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro encomenda estudo de fus\u00e3o de 4 programas federais. Proposta usa or\u00e7amento atual do combate \u00e0 desigualdade para beneficiar crian\u00e7as de fam\u00edlias consideradas “ricas” pelo pr\u00f3prio governo<\/strong><\/p>\n

Jornal GGN \u2013<\/strong>\u00a0O Ipea lan\u00e7ou, a pedido do governo Bolsonaro, um estudo que \u201cpode ser visto como uma sugest\u00e3o de reforma\u00a0da assist\u00eancia complementar\u201d (a palavra \u201csocial\u201d aparentemente foi banida do vocabul\u00e1rio dos liberais \u00e0 frente da iniciativa).\u00a0A proposta (veja a \u00edntegra ao final) prop\u00f5e fundir 4 programas (o Bolsa Fam\u00edlia, o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, a dedu\u00e7\u00e3o por dependente para crian\u00e7as no Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica e o Abono Salarial) em um \u00fanico projeto.<\/p>\n

A ideia, expressamente comprometida com a \u201cequil\u00edbrio fiscal\u201d, \u00e9 juntar o or\u00e7amento atual dos 4 programas, que totaliza R$ 52 bilh\u00f5es, e gerar um projeto novo com 3 tipos de benef\u00edcios. Um deles chama aten\u00e7\u00e3o porque ser\u00e1 distribu\u00eddo n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s fam\u00edlias pobres, mas tamb\u00e9m \u00e0quelas consideradas \u201cricas\u201d pelo pr\u00f3prio governo (embora o crit\u00e9rio n\u00e3o esteja claro), desde que tenham em casa crian\u00e7as e jovens de 0 a 18 anos.<\/p>\n

Esse \u201cbenef\u00edcio universal\u201d consumiria 56% do or\u00e7amento total, ou 29,2 bilh\u00f5es de reais (o que equivale ao gasto total com Bolsa Fam\u00edlia hoje).\u00a0\u201cIsto ocorre porque todas as crian\u00e7as, de fam\u00edlias ricas ou pobres, receberiam este benef\u00edcio\u201d, frisa o estudo.<\/p>\n

Na justificativa, os idealizadores afirmam que um \u201cbenef\u00edcio universal\u201d tem a vantagem de aumentar a quantidade de fam\u00edlias pobres assistidas e, ao mesmo tempo, acabar com os \u201cestigmas\u201d que existem em torno do Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso,\u00a0vai promover a \u201cpercep\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica<\/strong>\u00a0de que todas as crian\u00e7as e adolescentes, independentemente de suas caracter\u00edsticas econ\u00f4micas, sociais ou individuais, s\u00e3o\u00a0valorizados pelo Estado<\/strong><\/em>.\u201d<\/p>\n

Como n\u00e3o pretende reduzir e muito menos aumentar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para assist\u00eancia social, na pr\u00e1tica, a proposta em estudo pelo governo Bolsonaro vai prejudicar principalmente as fam\u00edlias que recebem Abono Salarial, Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e a dedu\u00e7\u00e3o-crian\u00e7a no imposto de renda.<\/p>\n

Ao longo das 45 p\u00e1ginas do estudo, fica claro que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o concorda com o funcionamento do Abono Salarial e com a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para quem tem crian\u00e7as como se d\u00e3o hoje, classificando as iniciativas como \u201cindefens\u00e1vel\u201d ou \u201cBolsa Fam\u00edlia para rico\u201d. Assim, prop\u00f5em mudan\u00e7as em seu pagamento.<\/p>\n

\n
A ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, ao comentar a proposta em entrevista ao Poder 360, divulgada nesta segunda (16), avaliou que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 acabar com as pol\u00edticas assistenciais como o abono salarial.\u00a0\u201cO principal prop\u00f3sito deles \u00e9 cortar gastos sociais\u201d, alertou.<\/div>\n<\/div>\n

\u00c0 imprensa, representantes do governo Bolsonaro t\u00eam negado que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desmontar programas ou reduzir os benef\u00edcios. Mas o pr\u00f3prio estudo do Ipea admite o contr\u00e1rio.<\/p>\n

OS \u201cPERDEDORES\u201d<\/h3>\n

O estudo diz que \u00e9 \u201cl\u00f3gico\u201d que haver\u00e1 \u201cperdedores\u201d com a fus\u00e3o dos 4 programas. E \u201cos maiores perdedores ser\u00e3o aqueles na metade superior da distribui\u00e7\u00e3o de renda que recebem benef\u00edcios como o Abono Salarial e a dedu\u00e7\u00e3o-crian\u00e7a do IRPF.\u201d Mais: os autores dizem que \u201cn\u00e3o nos preocupamos com eles, mas com os benefici\u00e1rios atuais do Bolsa Fam\u00edlia, que\u00a0est\u00e3o entre os indiv\u00edduos mais pobres e necessitados do Brasil.\u201d<\/p>\n

E continuam: \u201cMuitas fam\u00edlias pobres que hoje recebem o BSP [Benef\u00edcio da Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza] ver\u00e3o seus benef\u00edcios ca\u00edrem. S\u00e3o fam\u00edlias que vivem em contextos de muita escassez e para quem quedas no benef\u00edcio podem ser dram\u00e1ticas.\u201d H\u00e1 aproximadamente 9,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias na proposta b\u00e1sica e 8,8 milh\u00f5es na proposta alternativa que perdem, em m\u00e9dia, R$ 26,00 e R$ 23,00 per capita, respectivamente, advertem.<\/p>\n

Para suavizar o estrago, o estudo sugere que o ajuste, para essas fam\u00edlias, seja \u201cseja feito somente quando h\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e, de prefer\u00eancia, apenas quando a economia estiver em crescimento e o mercado de trabalho aquecido.\u201d<\/p>\n

No p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, devido \u00e0s mudan\u00e7as sugeridas no crit\u00e9rio de renda para conceder os pagamentos, a estimativa \u00e9 de 26 milh\u00f5es de indiv\u00edduos sair\u00e3o como \u201cperdedores com a nova proposta.\u201d<\/p>\n

\n
\u201cPara evitar o dilema de perdas para os que, pelo menos no cadastro, t\u00eam rendas muito baixas, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um benef\u00edcio transit\u00f3rio com dura\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro anos. Isso \u00e9 coerente com uma estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o\u00a0gradual da proposta\u201d, sugeriram os autores.<\/div>\n<\/div>\n

NOVOS BENEF\u00cdCIOS<\/h3>\n

Al\u00e9m da modalidade que faz pagamento de R$ 45 para crian\u00e7as e jovens de 0 a 18 anos, independente da renda familiar, a reforma da assist\u00eancia complementar prev\u00ea mais dois benef\u00edcios.<\/p>\n

O segundo \u00e9 de R$ 90 para crian\u00e7as de 0 a 4 anos, pago a fam\u00edlias com a nova renda per capita de R$ 250. Contudo, fam\u00edlias que recebem at\u00e9\u00a0R$ 430 per capita tamb\u00e9m poderiam receber este benef\u00edcio, mas com um desconto progressivo criado pelo governo Bolsonaro. A chamada \u201ctributa\u00e7\u00e3o impl\u00edcita\u201d funcionaria assim: a cada R$ 10,00 de aumento de renda per capita, a fam\u00edlia perde R$ 5 no valor pago pelo Estado.<\/p>\n

O terceiro benef\u00edcio seria \u201cfocalizado na pobreza extrema\u201d: um valor de R$ 44,00 para qualquer fam\u00edlia com renda de R$ 250 per capita, at\u00e9 o limite de R$ 338. Mas aqui tamb\u00e9m recairia a \u201ctributa\u00e7\u00e3o impl\u00edcita\u201d, com desconto progressivo a cada R$ 10 acima do piso da renda per capita.<\/p>\n

Abaixo, uma estimativa de como seriam distribu\u00eddos os recursos e o impacto sobre um total estimado de 92 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\n
SOBREPOSI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

Uma das cr\u00edticas feitas pelos autores do estudo para justificar a fus\u00e3o diz respeito \u201c\u00e0s sobreposi\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cduplicidades\u201d no recebimento de benef\u00edcios. \u201cComo s\u00e3o quatro programas\u201d, dizem, \u201cs\u00e3o seis sobreposi\u00e7\u00f5es teoricamente poss\u00edveis\u201d.<\/p>\n

\u201cA maior sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e9 entre o Abono Salarial\u00a0e o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia. N\u00e3o \u00e9 surpresa, uma vez que todos que recebem Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia\u00a0deveriam tamb\u00e9m receber o Abono Salarial. As 15,4 milh\u00f5es de sobreposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais\u00a0numerosas que os 5 milh\u00f5es de benef\u00edcios do Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, porque todos os membros\u00a0da fam\u00edlia s\u00e3o contados como benefici\u00e1rios. H\u00e1 tamb\u00e9m uma grande sobreposi\u00e7\u00e3o entre Abono Salarial e Bolsa Fam\u00edlia \u2013 isso porque muitas fam\u00edlias que t\u00eam um membro no\u00a0mercado de trabalho formal est\u00e3o tamb\u00e9m no Bolsa Fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n

A ideia da reforma \u00e9 acabar ou reduzir drasticamente essas sobreposi\u00e7\u00f5es, com o conceito de que h\u00e1 fam\u00edlias recebendo \u201cmuito\u201d, enquanto outras recebem \u201cpouco\u201d.<\/p>\n

Essas fam\u00edlias recebendo muito s\u00e3o as fam\u00edlias que ganham at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos (Abono-Salarial) ou est\u00e3o na faixa dos R$ 4 mil na dedu\u00e7\u00e3o-crian\u00e7a do imposto de renda.<\/p>\n

O Abono-Salarial e a dedu\u00e7\u00e3o s\u00e3o os dois programas mais atacados no estudo do Ipea. Os idealizadores da fus\u00e3o alegam que \u201cem rela\u00e7\u00e3o ao Abono-Salarial, quase 40% dos trabalhadores que o recebem est\u00e3o no um ter\u00e7o superior da distribui\u00e7\u00e3o de renda. N\u00e3o h\u00e1 como justificar hoje esta transfer\u00eancia de renda.\u201d\u00a0E dizem que \u201cN\u00e3o deve ser surpresa que 99% da dedu\u00e7\u00e3o-crian\u00e7a do IRPF v\u00e3o para o ter\u00e7o superior da distribui\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n

Enquanto isso, o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, que \u00e9 \u201cindefens\u00e1vel por outras raz\u00f5es\u201d, pelo menos \u201c\u00e9 progressivo: 37% dos que o recebem ficam no ter\u00e7o inferior e apenas 10% est\u00e3o no ter\u00e7o superior da distribui\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n

\n
A principal raz\u00e3o pela qual o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia \u00e9 \u201cindefens\u00e1vel\u201d \u00e9 o alegado \u201crecebimento em duplicidade dentro da lei\u201d, porque tanto o pai quanto a m\u00e3e de uma fam\u00edlia pobre pode receber o valor mensal de R$ 31,71 para cada crian\u00e7a, pago ou pelo sindicado (em caso de trabalhador avulso vinculado) ou pelo empregador (que desconta das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias).<\/div>\n<\/div>\n

Somente trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 1.319,18, pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, t\u00eam direito ao Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, e para crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos incompletos. O INSS tamb\u00e9m faz o pagamento para os trabalhadores que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a ou
\naposentados por invalidez, benefici\u00e1rios de aposentadoria rural, ou aposentados por idade.<\/p>\n

J\u00e1 a\u00a0dedu\u00e7\u00e3o-crian\u00e7a no imposto de renda \u00e9 taxada pelo estudo de \u201cBolsa Fam\u00edlia dos ricos\u201d criado \u201cquase cinquenta anos antes do Bolsa Fam\u00edlia dos pobres.\u201d<\/p>\n

A cr\u00edtica se d\u00e1 porque a dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 em cima da renda tribut\u00e1vel e n\u00e3o sobre o imposto a pagar. Ent\u00e3o, quem tem renda inferior a R$ 1.903,98, n\u00e3o tem direito a esse benef\u00edcio. Quem est\u00e1 na faixa dos R$ 4.664,68, ganha R$ 52,14 de desconto se tiver crian\u00e7a como dependente.<\/p>\n

\n
\u201cTrata-se, evidentemente, de um benef\u00edcio extremamente regressivo focado quase que exclusivamente nos mais ricos e dif\u00edcil de justificar\u201d, diz o estudo.<\/div>\n<\/div>\n

Na quest\u00e3o do Abono-Salarial, h\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edtica \u00e0 \u201cdupla indexa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d: o benef\u00edcio \u00e9 pago a quem ganha entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, e o valor anual \u00e9 tamb\u00e9m de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O estudo alega que \u201cas coisas mudaram\u201d, que o Abono foi lan\u00e7ado quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo valia menos da metade do que vale hoje. \u201cTorna-se dif\u00edcil justificar o Abono-Salarial.\u00a0\u00c9 ainda mais dif\u00edcil entender o porqu\u00ea desta transfer\u00eancia contar com um or\u00e7amento\u00a0que \u00e9 uns 80% do gasto anual do Bolsa Fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n

PROMESSAS<\/h3>\n
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Na introdu\u00e7\u00e3o, os autores ainda dizem que o ideal era acabar com a rede de assist\u00eancia atual e projetar uma nova para atender o mesmo p\u00fablico e ampliar os benefici\u00e1rios, mas isso seria de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o. Por isso, surgem com a proposta de fus\u00e3o. Embora ainda n\u00e3o tenham fechado os detalhes, eles alertam que ser\u00e1 preciso mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o para concretizar todo o processo.<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m disso, a proposta promete melhorar os \u00edndices de desigualdade no Pa\u00eds, elevando, nas proje\u00e7\u00f5es encomendas ao Ipea, o coefici\u00eancia de Gini dos atuais 1,10 para 1,97 a 2,03.<\/p>\n

www.jornalggn.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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