{"id":8851,"date":"2019-09-23T16:09:27","date_gmt":"2019-09-23T19:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=8851"},"modified":"2019-09-23T16:09:27","modified_gmt":"2019-09-23T19:09:27","slug":"governo-vai-entregar-dados-sigilosos-de-milhoes-de-brasileiros-para-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/23\/governo-vai-entregar-dados-sigilosos-de-milhoes-de-brasileiros-para-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Governo vai entregar dados sigilosos de milh\u00f5es de brasileiros para estrangeiros"},"content":{"rendered":"<p><strong>Se privatizar Serpro e Dataprev, Bolsonaro vai entregar dados sigilosos de impostos e benef\u00edcios do INSS, nas m\u00e3os de estrangeiros. Sindicalistas alertam para os riscos \u00e0 soberania do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vem anunciando a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/sem-propostas-para-a-economia-governo-anuncia-venda-ou-extincao-de-estatais-d737\"><strong>privatiza\u00e7\u00e3o de estatais\u00a0<\/strong><\/a>sem nenhum crit\u00e9rio. Est\u00e3o na lista para serem vendidas inclusive empresas que d\u00e3o lucros e s\u00e3o fundamentais para a soberania do pa\u00eds, como a\u00a0Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev) e o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/p>\n<p>Tanto o Serpro quanto a Dataprev s\u00e3o respons\u00e1veis pelo armazenamento de dados sigilosos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, de empresas e de milhares de brasileiros.<\/p>\n<p>O Serpro armazena os dados da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, do sistema de com\u00e9rcio exterior, das transa\u00e7\u00f5es que passaram pelos portos e aeroportos nacionais, do imposto de renda, emiss\u00e3o de passaportes, carteiras de motoristas, CPF, CNPJ e o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, entre outras informa\u00e7\u00f5es sigilosas da vida dos brasileiros.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Dataprev, al\u00e9m de processar os dados da Previd\u00eancia Social, como o dos pagamentos de aposentadorias, pens\u00f5es e seguro desemprego, possui todos os registros de nascimento e \u00f3bitos no pa\u00eds, cadastros trabalhistas de nacionais e estrangeiros e detalhes das empresas registradas em todos os Estados.<\/p>\n<p>A venda dessas empresas para a iniciativa privada pode afetar todos os brasileiros e brasileiras se os dados que s\u00e3o sigilosos ca\u00edrem em m\u00e3os erradas. H\u00e1 risco tamb\u00e9m para a soberania nacional se as informa\u00e7\u00f5es forem acessadas ou compradas por um governo ou empresa de outro pa\u00eds, por exemplo.<\/p>\n<p>Para Telma Maria de Castro Dantas, diretora de pol\u00edtica da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados (Fenadados), a preocupa\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9, al\u00e9m do desemprego que pode afetar 9.078 trabalhadores do Serpro e 3.598 da Dataprev, a forma como as informa\u00e7\u00f5es do maior banco de dados do Brasil podem ser utilizadas, se a privatiza\u00e7\u00e3o for aberta ao capital estrangeiro, como sinaliza o governo.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder e essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma preciosidade n\u00e3o s\u00f3 para empresas privadas as utilizarem para ter vantagens econ\u00f4micas, mas porque a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal instrumento de organiza\u00e7\u00e3o de uma sociedade, n\u00e3o s\u00f3 a brasileira como a do mundo<\/p>\n<footer>&#8211; Telma Maria de Castro Dantas<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 para a funcion\u00e1ria da Dataprev e secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da Fenadados, Maria do Socorro Lago Gomes Martins, o governo Bolsonaro desconhece o pa\u00eds por querer entregar informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o sigilosas de uma empresa que gerou lucro de R$ 1,26 bilh\u00f5es somente em 2018.<\/p>\n<p>\u201cA Dataprev tem 15 bilh\u00f5es de dados de v\u00ednculos e remunera\u00e7\u00f5es que constam no CNIS [Cadastro Nacional de informa\u00e7\u00f5es Sociais]. Nossos 720 sistemas tem todo o cadastro da Previd\u00eancia Social, todos os v\u00ednculos dos trabalhadores, dos empr\u00e9stimos consignados. Entregar todas essas informa\u00e7\u00f5es que envolvem a vida das pessoas \u00e9 uma coisa absurda\u201d, diz Maria do Socorro, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Sindicato dos Empregados em Processamento de Dados no estado do Maranh\u00e3o ( Sindpd-MA).<\/p>\n<p>Segundo a dirigente, a Uber, empresa de transporte por aplicativo, por exemplo,n\u00e3o ganha apenas com o valor da corrida paga aos seus motoristas, mas em cima do Data mining, que \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio vendida a outras empresas, e o mesmo pode ocorrer com os dados de todos os brasileiros, se a Dataprev for vendida.<\/p>\n<p>\u201cImagine o que pode acontecer com os trabalhadores que ter\u00e3o toda a sua vida laboral violada. Eles v\u00e3o saber quanto ele ganha, o que declara no imposto de renda, o que n\u00e3o declara. Mas, o pior \u00e9 que se algu\u00e9m quiser prejudicar o governo brasileiro pode boicotar pagamentos ou vazar informa\u00e7\u00f5es para a m\u00eddia. Bolsonaro n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do o grau do problema que o Brasil pode ter\u201d, analisa Socorro.<\/p>\n<p>Outra preocupa\u00e7\u00e3o das dirigentes sindicais \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descontinuidade do processo de qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras dos sistemas, que tem or\u00e7amento destinado a treinamentos e \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO trabalhador se v\u00ea naquele processo que desenvolveu. Quando ele facilita o acesso a um imposto, a um benef\u00edcio, \u00e9 um servi\u00e7o que ele prestou \u00e0 sociedade. Esse \u00e9 o grande legado do servidor p\u00fablico, que iniciou e entregou uma demanda para a sociedade\u201d, acredita Telma Dantas, que \u00e9 funcion\u00e1ria do Serpro h\u00e1 38 anos.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Dataprev ganhou diversos pr\u00eamios nacionais como melhor empresa do setor de tecnologia de dados. Al\u00e9m disso, no in\u00edcio deste ano, alcan\u00e7ou o n\u00edvel 1 do indicador de governan\u00e7a da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (SEST), da Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem desculpa, nem motivos que sustentem a entrega da empresa ao capital internacional. Ser\u00e1 um retrocesso muito grande e a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ref\u00e9m de qualquer um\u201d, critica Maria do Socorro.<\/p>\n<p>Para ela, nem a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que entrar\u00e1 em vig\u00eancia em 15 de agosto de 2020, conseguir\u00e1 punir quem acessar e divulgar as informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e do governo.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de controle governamentais hoje est\u00e3o de cabe\u00e7a para baixo, uma confus\u00e3o. Ningu\u00e9m estar\u00e1 seguro que suas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o vendidas, inclusive, por quest\u00f5es pol\u00edticas\u201c, analisa a presidente do Sindpd -MA .<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se privatizar Serpro e Dataprev, Bolsonaro vai entregar dados sigilosos de impostos e benef\u00edcios do INSS, nas m\u00e3os de estrangeiros. 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