{"id":9055,"date":"2019-09-30T23:40:54","date_gmt":"2019-10-01T02:40:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9055"},"modified":"2019-09-30T23:40:54","modified_gmt":"2019-10-01T02:40:54","slug":"as-6-maiores-centrais-do-brasil-pedem-que-senado-suspenda-votacao-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/09\/30\/as-6-maiores-centrais-do-brasil-pedem-que-senado-suspenda-votacao-da-reforma\/","title":{"rendered":"As 6 maiores centrais do Brasil pedem que Senado suspenda vota\u00e7\u00e3o da reforma"},"content":{"rendered":"<p>Em nota oficial a CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT e CSB solicitam aos senadores que parem a vota\u00e7\u00e3o da PEC 06\/2019 at\u00e9 que sejam esclarecidas as den\u00fancias da Unicamp de que o governo usa dados falsos.<\/p>\n<p>As seis maiores centrais sindicais do Brasil \u2013 CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT e CSB \u2013 divulgaram nota nesta segunda-feira (30) pedindo que o Senado suspenda a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, nome oficial da reforma da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro, cuja vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n<p>Na nota, os sindicalistas ressaltam que v\u00eam denunciando a perversidade que as altera\u00e7\u00f5es nas regras propostas pelo governo representam desde que Bolsonaro encaminhou a PEC ao Congresso Nacional. As terr\u00edveis consequ\u00eancias da reforma para o Brasil e para os trabalhadores e trabalhadoras ficaram ainda mais claras, dizem no documento, depois que os professores da Unicamp divulgaram an\u00e1lise mostrando que os n\u00fameros apresentados pelo governo para justi\u00e7ar a reforma est\u00e3o errados e h\u00e1 ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSolicitamos a V. Exas. que, em defesa da democracia e do Estado democr\u00e1tico de direito, suspendam a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019 at\u00e9 o esclarecimento dos fatos\u201d, diz trecho da nota, que segue afirmando: \u201cA acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDizem os professores da Unicamp que \u2018os c\u00e1lculos manipulam os dados sem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exagerar a economia fiscal e o impacto positivo (inexistente) sobre a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade da Nova Previd\u00eancia\u2019. Ao refazer os c\u00e1lculos oficiais com o uso das normas vigentes legalmente, os professores da Unicamp demonstram que, para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), o subs\u00eddio para as aposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui, ou seja, resultado absolutamente diferente do que o apresentado pelo governo que diz que o benef\u00edcio aumenta com a reforma da previd\u00eancia\u201d, dizem os sindicalistas na nota que ressalta o fato dos professores terem comprovado que as aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que diz o governo, geram super\u00e1vit para o RGPS e t\u00eam impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade&#8221;, afirmam a nota.<\/p>\n<p>A CUT e demais centrais encerram a nota lembrando que o Senado Federal \u00e9 casa revisora e deve exigir esclarecimentos para o governo antes de votar a proposta.<\/p>\n<p>\u201cPor estas raz\u00f5es solicitamos, encarecidamente, que a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019 seja sobrestada at\u00e9 que as den\u00fancias dos professores da Unicamp sejam esclarecidas. Esperamos que V.Exas. adotem esta medida e exer\u00e7am as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais reservadas ao Senado Federal &#8211; como Casa revisora &#8211; para o bem do povo e do Brasil\u201d, concluem na nota.<\/p>\n<p><strong>Confira a \u00edntegra da nota das centrais sindicais.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prezados Senadores e Senadoras,<\/strong><br \/>\nH\u00e1 muito temos denunciado o car\u00e1ter perverso e injusto da Reforma da Previd\u00eancia proposta pelo<br \/>\natual governo, por meio da PEC n\u00ba 6, de 2019, e suas terr\u00edveis consequ\u00eancias para o pa\u00eds e,<br \/>\nsobretudo, para os trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<p>Diante da den\u00fancia de professores da Unicamp &#8211; realizada ap\u00f3s an\u00e1lise aprofundada dos dados<br \/>\nfornecidos pelo Minist\u00e9rio da Economia &#8211; de que os n\u00fameros apresentados pelo governo est\u00e3o<br \/>\nerrados, havendo ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o, solicitamos a V. Exas. que, em defesa da democracia e<br \/>\ndo Estado democr\u00e1tico de direito, suspendam a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 6\/19 at\u00e9 o esclarecimento dos<br \/>\nfatos.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima. Dizem os professores da Unicamp que \u201cos c\u00e1lculos manipulam os dados<br \/>\nsem respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a<br \/>\nreforma e exagerar a economia fiscal e o impacto positivo (inexistente) sobre a redu\u00e7\u00e3o da<br \/>\ndesigualdade da Nova Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>Ao refazer os c\u00e1lculos oficiais com o uso das normas vigentes legalmente, os professores da<br \/>\nUnicamp demonstram que, para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), o subs\u00eddio para as<br \/>\naposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui, ou seja, resultado absolutamente<br \/>\ndiferente do que o apresentado pelo governo que diz que o benef\u00edcio aumenta com a reforma da<br \/>\nprevid\u00eancia.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise revela ainda que as aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (ATC) obtidas nas regras<br \/>\natuais com idades mais novas (e forte desconto do Fator Previdenci\u00e1rio) geram super\u00e1vit para o<br \/>\nRGPS e t\u00eam impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Este resultado se verifica inclusive<br \/>\nconsiderando pens\u00f5es por morte oriundas de ATCs e \u00e9 conhecido h\u00e1 muitos anos, desde pesquisas<br \/>\ncient\u00edficas feitas, por exemplo, pelo pr\u00f3prio ex-secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Marcelo Caetano, entre<br \/>\noutros.<\/p>\n<p>Diferentemente do que argumenta o governo, a an\u00e1lise da Unicamp conclui que \u201ca aboli\u00e7\u00e3o da<br \/>\nATC resulta em d\u00e9ficit para o RGPS\u201d. Para compensar esse d\u00e9ficit, a PEC 6\/19 muda os crit\u00e9rios<br \/>\nde acesso e c\u00e1lculo, reduzindo os benef\u00edcios e aumentando a pobreza sob o pretexto de<br \/>\n\u201csimplificar\u201d o sistema ao unir regras de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima.<\/p>\n<p>Com isso, os aposentados por idade com sal\u00e1rios m\u00e9dios at\u00e9 65% acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o<br \/>\ndescontos que os levar\u00e3o a receber apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo na aposentadoria, jogando milh\u00f5es<br \/>\nde fam\u00edlias dependentes de aposentados na pobreza. N\u00famero ainda maior escapar\u00e1 por pouco da<br \/>\npobreza. Aposentados por tempo de contribui\u00e7\u00e3o que contribuem sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e<br \/>\nreceberiam o mesmo ter\u00e3o que esperar por at\u00e9 16 anos a mais para se aposentar. Ambos se<br \/>\nconcentram nos estados mais pobres da federa\u00e7\u00e3o, que mais dependem dos benef\u00edcios<br \/>\nprevidenci\u00e1rios pr\u00f3ximos do piso salarial.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise conclui, portanto, que o aumento do subs\u00eddio para os mais pobres p\u00f3s-reforma \u00e9 falso.<br \/>\nComo o super\u00e1vit alegado pelo governo com a aboli\u00e7\u00e3o da ATC apenas adia aposentadorias, com<br \/>\ncusto fiscal maior para as gera\u00e7\u00f5es futuras, a estimativa de economia com a reforma tamb\u00e9m \u00e9<br \/>\nenganosa e se concentra nos mais pobres.<\/p>\n<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal, na \u00faltima<br \/>\nsexta-feira 20\/09, o Secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, responsabilizou a<br \/>\nSecretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica pelos c\u00e1lculos errados. Contudo, ele acompanhou o Ministro da<br \/>\nEconomia e Secretario Especial de Previd\u00eancia e Trabalho em v\u00e1rias ocasi\u00f5es em que estes<br \/>\nn\u00fameros foram apresentados e n\u00e3o os criticou antes. Ao inv\u00e9s de defender a planilha com os<br \/>\nc\u00e1lculos falsos, a resposta oficial ao estudo da UNICAMP, divulgada pela Secretaria de Previd\u00eancia,<br \/>\nfez novas afirma\u00e7\u00f5es falsas sobre o uso de valores de Fator Previdenci\u00e1rio, Sobrevida, Regra<br \/>\n85\/95 e Pens\u00e3o por Morte que n\u00e3o correspondem ao estudo criticado.<\/p>\n<p>Como pode o Senado Federal, Casa revisora composta por lideran\u00e7as experimentadas, tomar<br \/>\nconhecimento de den\u00fancia t\u00e3o grave e n\u00e3o exigir esclarecimentos convincentes antes de votar<br \/>\nmat\u00e9ria de tamanha relev\u00e2ncia e alt\u00edssimo impacto na vida de milhares de pessoas?<br \/>\nSe j\u00e1 \u00e9 uma submiss\u00e3o inaceit\u00e1vel o Senado Federal abrir m\u00e3o de fazer as altera\u00e7\u00f5es na PEC<br \/>\n6\/19, reconhecidas como necess\u00e1rias pelo relator \u2013 tanto que prop\u00f4s uma PEC paralela \u2013 e ainda<br \/>\npor cima votar o relat\u00f3rio sem que a den\u00fancia de que os n\u00fameros n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade,<br \/>\napresentada por renomada Universidade, seja devidamente apurada?<\/p>\n<p>Por estas raz\u00f5es solicitamos, encarecidamente, que a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC 6\/19 seja sobrestada at\u00e9<br \/>\nque as den\u00fancias dos professores da Unicamp sejam esclarecidas.<br \/>\nEsperamos que V.Exas. adotem esta medida e exer\u00e7am as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais reservadas<br \/>\nao Senado Federal &#8211; como Casa revisora &#8211; para o bem do povo e do Brasil.<\/p>\n<h4>\n<strong>Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)<\/strong><br \/>\n<strong>Adilson Ara\u00fajo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)<\/strong><br \/>\n<strong>Vagner Freitas, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT)<\/strong><br \/>\n<strong>Miguel Eduardo Torres, presidente da For\u00e7a Sindical<\/strong><br \/>\n<strong>Jos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)<\/strong><br \/>\n<strong>Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT)<\/strong><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em nota oficial a CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, NCST, UGT e CSB solicitam aos senadores que parem a vota\u00e7\u00e3o da PEC 06\/2019 at\u00e9 que sejam esclarecidas as den\u00fancias da Unicamp de que o governo usa dados falsos. 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