{"id":9119,"date":"2019-10-03T15:12:09","date_gmt":"2019-10-03T18:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9119"},"modified":"2019-10-03T15:12:09","modified_gmt":"2019-10-03T18:12:09","slug":"ignorando-trabalhadores-senado-avanca-na-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/03\/ignorando-trabalhadores-senado-avanca-na-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Ignorando trabalhadores, Senado avan\u00e7a na reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Foi aprovada na noite de ter\u00e7a-feira, 1\u00b0, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019). Ela aumenta o tempo para se aposentar, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais assalariados. Foram 56 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. Eram necess\u00e1rios 49 votos, equivalentes a tr\u00eas quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto. A proposta ainda precisa passar por tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, prevista para o dia 10.<\/p>\n<p>Os senadores tamb\u00e9m iniciaram a vota\u00e7\u00e3o dos destaques em separado (DVS) oferecidos \u00e0 PEC. Foram rejeitados dois destaques e assim que um foi aprovado (de madrugada, muitos governistas haviam sa\u00eddo da Casa), a sess\u00e3o foi encerrada. O destaque que derrotou o governo derrubou a restri\u00e7\u00e3o do abono salarial a quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43. O abono salarial continuar\u00e1 a ser pago aos trabalhadores \u2013 com carteira assinada h\u00e1 pelo menos cinco anos \u2013 que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Hoje, 2, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria continuar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o dos seis destaques que faltam ser apreciados.<\/p>\n<p>O texto estabelece idade m\u00ednima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 de 30\/35 anos (mulher\/homem), mas para receber benef\u00edcio maior o trabalhador precisar\u00e1 contribuir por mais tempo \u2014 com 40 anos de recolhimento, ficar\u00e1 com o total da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o teto do Regime Geral \u2014 atualmente, em R$ 5.839,45.<\/p>\n<p>Atentos \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es governamentais \u2013 a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um dos mais importantes objetivos do Executivo \u2013, a maioria dos senadores continuou indiferente \u00e0s den\u00fancias e demandas dos trabalhadores. Na segunda-feira, 30, as centrais sindicais encaminharam aos parlamentares carta pedindo adiamento da vota\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 que se apurassem as den\u00fancias de contas falsas sobre a \u201ceconomia\u201d, aventada pelo Governo Bolsonaro, da reforma da Previd\u00eancia. Em v\u00e3o.<\/p>\n<p>Principais articuladores da vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o relator da Proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiram que o resultado \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: \u201cReconhe\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria simp\u00e1tica do ponto de vista da opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse o presidente. O relator classificou a reforma de \u201cimpopular\u201d.<\/p>\n<p>A PEC imp\u00f5e \u00e0 classe trabalhadora todo o \u00f4nus da crise fiscal, enquanto mant\u00e9m intactos os privil\u00e9gios dos rentistas, que enriquecem com o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, e dos empres\u00e1rios \u2013 favorecidos com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Humberto Costa (PT-PE) criticou os privil\u00e9gios \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e afirmou que a suposta economia da reforma da Previd\u00eancia provocar\u00e1 um baque aos munic\u00edpios que dependem do consumo dos aposentados. \u201cQuem vai pagar essa conta n\u00e3o \u00e9 banco, n\u00e3o \u00e9 patr\u00e3o. \u00c9 o trabalhador. \u00c9 aquele que luta a vida inteira para poder chegar \u00e0 sua velhice e ganhar R$ 1.300,00, na sua grande maioria. Mas ainda que fosse verdadeira essa tese da necessidade de 1 trilh\u00e3o de reais, vossas excel\u00eancias acham que esse 1 trilh\u00e3o n\u00e3o vai fazer falta nesse pa\u00eds? Esse 1 trilh\u00e3o \u00e9 dinheiro que est\u00e1 nas m\u00e3os das pessoas que consomem na feira, no supermercado, na loja. \u00c9 desse dinheiro que vivem os pequenos munic\u00edpios no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o deficit alegado pelo governo n\u00e3o \u00e9 real e citou estudo divulgado por pesquisadores da Unicamp que aponta manipula\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros divulgados pelo governo. Denunciou a \u201capropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, R$ 30 bilh\u00f5es por ano, que s\u00e3o arrecadados, tirados do trabalhador, e as empresas n\u00e3o repassam para a Previd\u00eancia. E os Refis [programas de refinanciamento] d\u00e3o perd\u00e3o para os grandes devedores\u201d.<\/p>\n<p>O Senado pretende votar nas pr\u00f3ximas semanas uma outra proposta, chamada de PEC paralela, para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em Estados e munic\u00edpios. Se aprovado, o texto ser\u00e1 analisado na C\u00e2mara. Mas o senador Weverton Rocha (PDT-MA), j\u00e1 denuncia que seus defensores \u201cn\u00e3o gostam que eu diga o verdadeiro nome: a PEC da balela. Por que vai ser balela? Se a que \u00e9 da unidade, a constru\u00edda em consenso n\u00e3o anda na C\u00e2mara, imagine a que n\u00e3o tem consenso? N\u00e3o tem perigo dessa PEC paralela andar l\u00e1\u201d.<\/p>\n<p>Os votos dos partidos e dos senadores:<\/p>\n<p>Partido Orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>MDB SIM<\/p>\n<p>Podemos SIM<\/p>\n<p>PSD LIVRE<\/p>\n<p>PSDB SIM<\/p>\n<p>PT N\u00c3O<\/p>\n<p>PROGRES SIM<\/p>\n<p>DEM SIM<\/p>\n<p>PDT N\u00c3O<\/p>\n<p>Cidadania LIVRE<\/p>\n<p>REDE N\u00c3O<\/p>\n<p>PROS LIVRE<\/p>\n<p>PSL SIM<\/p>\n<p>PL SIM<\/p>\n<p>PSB N\u00c3O<\/p>\n<p>Republica SIM<\/p>\n<p>PSC SIM<\/p>\n<p>Minoria N\u00c3O<\/p>\n<p>Governo SIM<\/p>\n<p>Partido UF Nome Senador Voto<\/p>\n<p>PDT RO | Acir Gurgacz N\u00c3O<\/p>\n<p>Cidadania SE Alessandro Vieira SIM<\/p>\n<p>Podemos PR Alvaro Dias SIM<\/p>\n<p>PSD BA | Angelo Coronel SIM<\/p>\n<p>PSDB MG Antonio Anastasia SIM<\/p>\n<p>PSD RJ Arolde de Oliveira SIM<\/p>\n<p>PSD MG Carlos Viana SIM<\/p>\n<p>DEM RR | Chico Rodrigues SIM<\/p>\n<p>PDT CE Cid Gomes N\u00c3O<\/p>\n<p>PROGRES PI Ciro Nogueira SIM<\/p>\n<p>MDB RO Conf\u00facio Moura SIM<\/p>\n<p>PROGRES PB Daniella Ribeiro SIM<\/p>\n<p>MDB SC D\u00e1rio Berger SIM<\/p>\n<p>MDB AM Eduardo Braga SIM<\/p>\n<p>Podemos CE Eduardo Gir\u00e3o SIM<\/p>\n<p>MDB TO Eduardo Gomes SIM<\/p>\n<p>Cidadania MA Eliziane Gama N\u00c3O<\/p>\n<p>Podemos PI Elmano F\u00e9rrer SIM<\/p>\n<p>PROGRES SC Esperidi\u00e3o Amin SIM<\/p>\n<p>REDE ES Fabiano Contarato N\u00c3O<\/p>\n<p>MDB PE Fernando Coelho SIM<\/p>\n<p>PROS AL Fernando Collor N\u00c3O<\/p>\n<p>REDE PR Fl\u00e1vio Arns SIM<\/p>\n<p>PSL RJ Fl\u00e1vio Bolsonaro SIM<\/p>\n<p>PT PE Humberto Costa N\u00c3O<\/p>\n<p>PSD TO Iraj\u00e1 N\u00c3O<\/p>\n<p>PSDB DF Izalci Lucas SIM<\/p>\n<p>PT BA Jaques Wagner N\u00c3O<\/p>\n<p>MDB PE Jarbas Vasconcelos SIM<\/p>\n<p>DEM MT | Jayme Campos SIM<\/p>\n<p>PT RN | Jean Paul Prates N\u00c3O AN.<\/p>\n<p>Cidadania GO | Jorge Kajuru SIM<\/p>\n<p>PL SC Jorginho Mello SIM<\/p>\n<p>MDB PB | Jos\u00e9 Maranh\u00e3o SI<\/p>\n<p>PSDB SP Jos\u00e9 Serra SIM<\/p>\n<p>Podemos MT | Ju\u00edza Selma SIM<\/p>\n<p>PDT TO K\u00e1tia Abreu SIM<\/p>\n<p>Podemos RS Lasier Martins SIM<\/p>\n<p>PSB DF | Leila Barros N\u00c3O<\/p>\n<p>PSD AP | Lucas Barreto SIM<\/p>\n<p>PROGRES RS Luis Carlos Heinze SIM<\/p>\n<p>MDB GO Luiz do Carmo SIM<\/p>\n<p>PROGRES AC | Mailza Gomes SIM<\/p>\n<p>PSL SP Major Olimpio SIM<\/p>\n<p>PSDB SP Mara Gabrilli SIM<\/p>\n<p>MDB PI Marcelo Castro SIM<\/p>\n<p>MDB AC Marcio Bittar SIM<\/p>\n<p>DEM RO | Marcos Rog\u00e9rio SIM<\/p>\n<p>Republica RR | Mecias de Jesus SIM<\/p>\n<p>PSD MS Nelsinho Trad SIM<\/p>\n<p>PSD AM Omar Aziz SIM<\/p>\n<p>PSD BA Otto Alencar N\u00c3O<\/p>\n<p>PT RS Paulo Paim N\u00c3O<\/p>\n<p>PT PA Paulo Rocha N\u00c3O<\/p>\n<p>PSDB AM Pl\u00ednio Val\u00e9rio SIM<\/p>\n<p>REDE AP | Randolfe Rodrigues N\u00c3O<\/p>\n<p>Podemos DF | Reguffe SIM<\/p>\n<p>MDB AL Renan Calheiros N\u00c3O<\/p>\n<p>PSDB MA Roberto Rocha SIM<\/p>\n<p>PSDB AL | Rodrigo Cunha SIM<\/p>\n<p>DEM MG Rodrigo Pacheco SIM<\/p>\n<p>PT SE | Rog\u00e9rio Carvalho N\u00c3O<\/p>\n<p>Podemos RJ Rom\u00e1rio SIM<\/p>\n<p>PSD AC | S\u00e9rgio Petec\u00e3o SIM<\/p>\n<p>MDB MS Simone Tebet SIM<\/p>\n<p>PSL MS | Soraya Thronicke SIM<\/p>\n<p>Podemos RN | Styvenson Valentim SIM<\/p>\n<p>PSDB CE | Tasso Jereissati SIM<\/p>\n<p>PROS RR Telm\u00e1rio Mota SIM<\/p>\n<p>PROGRES GO | Vanderlan Cardoso SIM<\/p>\n<p>PSB PB | Veneziano Vital do R\u00eago N\u00c3O<\/p>\n<p>BI, MT | Wellington Fagundes SIM<\/p>\n<p>PDT MA | Weverton N\u00c3O<\/p>\n<p>PROS RN Zenaide Maia N\u00c3O<\/p>\n<p>PSC PA \u2014 Zequinha Marinho SIM<\/p>\n<p>Presidente: Davi Alcolumbre<\/p>\n<p>SIM:56<\/p>\n<p>N\u00c3O:19<\/p>\n<p>PRESIDENTE: 1 TOTAL:76<\/p>\n<p>Carlos Pompe, jornalista da Contee<\/p>\n<p>www.ctb.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovada na noite de ter\u00e7a-feira, 1\u00b0, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019). Ela aumenta o tempo para se aposentar, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais assalariados. 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