{"id":9210,"date":"2019-10-07T15:32:01","date_gmt":"2019-10-07T18:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9210"},"modified":"2019-10-07T15:32:01","modified_gmt":"2019-10-07T18:32:01","slug":"movimentos-populares-denunciam-desmonte-da-politica-de-habitacao-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/07\/movimentos-populares-denunciam-desmonte-da-politica-de-habitacao-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Movimentos populares denunciam desmonte da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

No Dia Mundial dos Sem-Teto, al\u00e9m de denunciar desmonte promovido por Bolsonaro, manifesta\u00e7\u00f5es reivindicam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso \u00e0 terra<\/strong><\/p>\n

No Dia Mundial dos Sem-Teto, movimentos populares de todo o Brasil est\u00e3o nas ruas nesta segunda-feira (7) participando da Jornada Nacional de Luta por Moradia, denunciando o desmonte da pol\u00edtica nacional de habita\u00e7\u00e3o promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e reivindicando mais regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso \u00e0 terra.<\/p>\n

“Estamos em luta contra o desmonte das pol\u00edticas na habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso \u00e0 terra para as fam\u00edlias de baixa renda. Contra a privatiza\u00e7\u00e3o do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade], do saneamento b\u00e1sico e dos bancos p\u00fablicos, o que aumentar\u00e1 ainda mais a degrada\u00e7\u00e3o e o processo de empobrecimento em nossas cidades, onde milhares de pessoas est\u00e3o vivendo nas ruas, em favelas, corti\u00e7os, palafitas, ocupa\u00e7\u00f5es, em bairros irregulares e conjuntos habitacionais sem acesso \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica\u201d, afirma a convocat\u00f3ria dos atos.<\/p>\n

Em outro trecho, os representantes dos movimentos que organizam os atos afirmam:\u00a0\u201cContinuamos nossa luta permanente e sem tr\u00e9gua contra a barb\u00e1rie, considerando que o governo Bolsonaro mergulhou o nosso pa\u00eds no caos, desmontando em todas as \u00e1reas as pol\u00edticas sociais, aprofundando o desespero de mais de 12,7 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras desempregados(as), e deixando em nosso pa\u00eds mais de 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras abaixo da linha da pobreza\u201d.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es ocorrem em S\u00e3o Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Macei\u00f3, Rio de Janeiro, Jo\u00e3o Pessoa, Recife, S\u00e3o Lu\u00eds, Goi\u00e2nia, Manaus, Porto Alegre, Bel\u00e9m, entre outras capitais.<\/p>\n

A jornada foi convocada pelas seguintes organiza\u00e7\u00f5es: Central dos Movimentos Populares (CMP), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Associados de Moradores (Conam), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD), Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf).<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da convocat\u00f3ria:\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Jornada Nacional da luta por moradia:\u00a0convocat\u00f3ria do Dia Mundial dos Sem Teto – 7 de outubro de 2019<\/em><\/strong><\/p>\n

Convocamos a popula\u00e7\u00e3o brasileira para se solidarizar e participar da luta dos movimentos populares e do povo sem teto, neste dia 7 de outubro de 2019, Dia Mundial dos Sem Teto, em todo o pa\u00eds, para esta Jornada Nacional de Lutas pelo direito \u00e0 Moradia e \u00e0 Cidade.<\/em><\/p>\n

Continuamos nossa luta permanente e sem tr\u00e9gua contra a barb\u00e1rie, considerando que o governo Bolsonaro mergulhou o nosso pa\u00eds no caos, desmontando em todas as \u00e1reas, as pol\u00edticas sociais, aprofundando o desespero de mais 12,7 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras desempregados(as), e deixando em nosso pa\u00eds mais 40 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras abaixo da linha da pobreza.<\/em><\/p>\n

Estamos em luta contra o desmonte das pol\u00edticas na habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso terra para as fam\u00edlias de baixa renda, contra a privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, do saneamento e dos bancos p\u00fablicos, o que aumentar\u00e1 ainda mais a degrada\u00e7\u00e3o e o processo de empobrecimento em nossas cidades, onde milhares de pessoas est\u00e3o vivendo nas ruas, em favelas, corti\u00e7os, palafitas, ocupa\u00e7\u00f5es, em bairros irregulares e conjuntos habitacionais sem acesso a infraestrutura b\u00e1sica.<\/em><\/p>\n

Lutamos contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, pois a moradia n\u00e3o \u00e9 mercadoria e sim um direito. Retomamos a Luta em Defesa da PEC da Moradia \u2013 PEC 285_2008, que vincula recursos diretos para a habita\u00e7\u00e3o popular, lutamos contra a MP da Privatiza\u00e7\u00e3o do Saneamento e pela revoga\u00e7\u00e3o da PEC da Morte.<\/em><\/p>\n

Lutamos contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, dos movimentos populares, pelo fim dos despejos e reintegra\u00e7\u00f5es de posse e exigimos a liberta\u00e7\u00e3o imediata dos lutadores do povo, dentre eles Preta, Sidnei e Ednalva.<\/em><\/p>\n

Lutamos contra o desmonte dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e dialogo que enfraquece a democracia e a transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

Exigimos do governo federal:<\/em><\/p>\n

– Prioridade para fam\u00edlias de baixa renda nas pol\u00edticas de produ\u00e7\u00e3o habitacional, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas;<\/em><\/p>\n

– Descontingenciamento imediato dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o Minha Casa Minha Vida e programas de saneamento e mobilidade, para que n\u00e3o haja novos atrasos e paralisa\u00e7\u00f5es de obra;<\/em><\/p>\n

– Revis\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso Nacional, incluindo investimentos reais para moradia popular;<\/em><\/p>\n

– Retomada dos programas Minha Casa Minha Vida Entidade e Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural, garantindo a autogest\u00e3o e o protagonismo das fam\u00edlias no processo de produ\u00e7\u00e3o habitacional.<\/em><\/p>\n

– Republica\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos empreendimentos selecionados nas portarias 595 e 597 de 2018;<\/em><\/p>\n

– Retomada das obras paralisadas no MCMV;<\/em><\/p>\n

– N\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa e sua manuten\u00e7\u00e3o como banco de fomento ao desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

– Destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos federais para moradia popular e paralisa\u00e7\u00e3o imediata da privatiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos;<\/em><\/p>\n

– O fim dos despejos for\u00e7ados e a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es mediadas para os conflito fundi\u00e1rios, onde o estado garanta e n\u00e3o viole direitos;<\/em><\/p>\n

– Retomada do processo da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades e do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Urbana.<\/em><\/p>\n

www.cut.org.br\/ Com apoio do Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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