{"id":9334,"date":"2019-10-10T14:33:26","date_gmt":"2019-10-10T17:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9334"},"modified":"2019-10-14T16:56:13","modified_gmt":"2019-10-14T19:56:13","slug":"ha-o-que-comemorar-neste-dia-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/10\/ha-o-que-comemorar-neste-dia-das-criancas\/","title":{"rendered":"H\u00e1 o que comemorar neste Dia das Crian\u00e7as?\u00a0"},"content":{"rendered":"<div class=\"\">\n<header class=\"single-header\"><span style=\"font-size: 16px;\">Desde a Era Vargas, em 12 de outubro \u00e9 comemorado o Dia das Crian\u00e7as no Brasil. Mas, em pleno s\u00e9culo 21, h\u00e1 o que comemorar? Pelos dados de pesquisas recentes, nem um pouco. A corrida \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, com religiosos fundamentalistas disputando esse espa\u00e7o para propagar a repress\u00e3o como norma de conduta e de educa\u00e7\u00e3o, comprova que mais do que uma data comercial, \u00e9 necess\u00e1rio que se revejam conceitos sobre a inf\u00e2ncia e a juventude.<\/span><\/header>\n<\/div>\n<p class=\"single-subtitle\">Por Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n<p>\u201cMilitarizar as escolas p\u00fablicas, por exemplo, \u00e9 apostar na ant\u00edtese de um pa\u00eds saud\u00e1vel e com condi\u00e7\u00f5es de conv\u00edvio social. Ali\u00e1s, se n\u00e3o servir para a den\u00fancia, de nada serve esse dia, j\u00e1 transformado, sob a l\u00f3gica do consumo, em mais uma data em que nos vemos constrangidos a presentear as crian\u00e7as que conseguem ter uma inf\u00e2ncia minimamente boa em nosso pa\u00eds\u201d, afirma Valdete Souto Severo, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD).<\/p>\n<p>De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Pa\u00eds tinha 38,79 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 13 anos, em 2017. A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), V\u00e2nia Marques Pinto ressalta a necessidade de o movimento sindical e os movimentos sociais serem mais atuantes na defesa dos direitos da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/p>\n<div><i><b>Bola de Meia, Bola de Gude<\/b><\/i><b>\u00a0(Fernando Brant e Milton Nascimento)<\/b><b><br \/>\n<\/b><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/G9RS2BkbqHw\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>\u201cPrecisamos nos inteirar do conte\u00fado do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), de 1990, e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, para atuarmos na defesa dos direitos dessa parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o. Esse trabalho \u00e9 fundamental para sonharmos com um futuro digno para o Brasil\u201d, diz.<\/p>\n<p>Para Valdete, \u201co Dia das Crian\u00e7as deve ser, de den\u00fancia do n\u00famero de crian\u00e7as que ainda vivem em estado de mis\u00e9ria em nosso Pa\u00eds, dos \u00edndices de viol\u00eancia contra elas praticados e das pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00eam sendo implementadas\u201d. Segundo o rec\u00e9m-divulgado 13\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pol\u00edcia matou 6.220 pessoas em 2018, sendo 77,9% delas entre 15 e 29 anos. Foram registrados 66.041 estupros no mesmo per\u00edodo, com 53,8% das v\u00edtimas menores de 13 anos. A maioria dos casos ocorreu dentro de casa.<\/p>\n<div><i><b>Uma Hist\u00f3ria<\/b><\/i><b>, de Paulo Tatit e Z\u00e9 Tatit (grupo Palavra Cantada)<\/b><br \/>\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/J_iz8FXxnPo\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p>N\u00fameros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) assinalam que, em 2018, o Pa\u00eds tinha quase 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 4 a 17 anos fora da escola. Dados oficiais do IBGE dizem que o Brasil tem 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o pelo trabalho. Esses n\u00fameros s\u00e3o contestados, pois podem ser bem maiores.<\/p>\n<p>V\u00e2nia acentua que \u201ca hipocrisia dos conservadores v\u00ea maldades em obras de artes\u201d, mas \u201ctolera a viol\u00eancia dom\u00e9stica, o trabalho infantil e o do abuso sexual\u201d. Valdete afirma que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7armos para uma \u201ccompreens\u00e3o de que manter as crian\u00e7as alimentadas, na escola e com um conv\u00edvio familiar e social protegido contra a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 algo que se consiga atrav\u00e9s de um texto de lei\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a ju\u00edza, \u201co ECA \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o exemplar em termos de prote\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Mas n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser aplicado integralmente em uma realidade de desemprego estrutural, aposta na concentra\u00e7\u00e3o de renda, viol\u00eancia policial e culto a algumas hipocrisias insustent\u00e1veis, como a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto ou a defesa da aprendizagem e do est\u00e1gio como formas sadias de ingressar no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Desde 1959, existe a Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos da Crian\u00e7a, criada pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) para elevar o grau de respeito aos direitos das crian\u00e7as e jovens no mundo. A conven\u00e7\u00e3o garante liberdade, seguran\u00e7a, paz, escola e sa\u00fade a todas as crian\u00e7as. \u201cSe os nossos governantes se preocupassem mais em ampliar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, em garantir a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das crian\u00e7as, com pol\u00edticas p\u00fablicas em favor dos direitos e da vida decente para as fam\u00edlias, certamente o Pa\u00eds seria outro\u201d, assegura V\u00e2nia.<\/p>\n<p>Conforme Valdete, \u201co texto constitucional garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo que permita uma vida boa, para o trabalhador e para a sua fam\u00edlia, e um rol de direitos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude, cuja efetividade estamos muito longe de alcan\u00e7ar\u201d. Em seu artigo 227, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que &#8220;\u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>Mas, assegura Valdete, \u201cos \u00edndices de trabalho infantil e de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o sintomas de uma realidade que produz cada vez mais miser\u00e1veis e exclu\u00eddos. Realidade agravada por discursos oficiais que minimizam a gravidade do trabalho infantil e pela l\u00f3gica de encarceramento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<p>Como ju\u00edza, ela acredita que \u201ca melhor contribui\u00e7\u00e3o que o Poder Judici\u00e1rio pode e deve dar\u201d para a sociedade avan\u00e7ar no respeito aos direitos da inf\u00e2ncia e da juventude \u201c\u00e9 na prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es garantistas, que efetivem os direitos fundamentais j\u00e1 contidos em nossa Constitui\u00e7\u00e3o e fa\u00e7am valer a prote\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.\u201d<\/p>\n<p>Ela lembra ainda que a Lei do Aprendiz (10.097\/2000) admite o trabalho para jovens de 14 a 16 anos como aprendiz e em meio per\u00edodo e para jovens de 16 anos ou mais sem preju\u00edzo dos estudos e nunca em trabalhos que possam oferecer riscos \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento dessas faixas et\u00e1rias. \u201cNossas crian\u00e7as e jovens s\u00f3 estar\u00e3o realmente protegidas quando houver uma distribui\u00e7\u00e3o de recursos radicalmente diversa, quando houver uma perspectiva de conv\u00edvio social que seja inclusiva e respeite as diferen\u00e7as e, sobretudo, quando o que \u00e9 p\u00fablico, em especial a for\u00e7a estatal, n\u00e3o se apresentar a elas apenas sob a forma de viol\u00eancia e repress\u00e3o policial\u201d, conclui Valdete.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o\u201d, argumenta V\u00e2nia, \u201cque este Dia das Crian\u00e7as nos leve a profundas reflex\u00f5es sobre o que estamos fazendo com nossas crian\u00e7as e jovens e sobre o futuro que queremos para o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde a Era Vargas, em 12 de outubro \u00e9 comemorado o Dia das Crian\u00e7as no Brasil. 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