{"id":9400,"date":"2019-10-14T16:44:55","date_gmt":"2019-10-14T19:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9400"},"modified":"2019-10-14T16:47:49","modified_gmt":"2019-10-14T19:47:49","slug":"ministra-do-tst-diz-que-pais-vive-banalizacao-da-exploracao-da-mao-de-obra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/14\/ministra-do-tst-diz-que-pais-vive-banalizacao-da-exploracao-da-mao-de-obra\/","title":{"rendered":"Ministra do TST diz que pa\u00eds vive \u2018banaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o\u2019 da m\u00e3o de obra"},"content":{"rendered":"

“Os conceitos est\u00e3o mudando. J\u00e1 n\u00e3o se sabe se a Terra \u00e9 plana, se \u00e9 redonda”, ironizou a ju\u00edza, que v\u00ea um per\u00edodo de “desconstru\u00e7\u00e3o” do Direito do Trabalho<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Para a ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil vive um per\u00edodo de \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d, marcado pela terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, pela possibilidade de dispensas coletivas, pela preval\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei, trabalho infantil, escravo e informal, o enfraquecimento da Justi\u00e7a especializada e a pr\u00f3pria \u201creforma\u201d trabalhista, implementada h\u00e1 dois anos. Isso em um pa\u00eds em que a maioria dos trabalhadores, conforme observou, tem baixa escolaridade, ganha pouco (mais de 90% da for\u00e7a de trabalho recebe at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme dados do IBGE) e realiza jornadas extensas.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel, diante de tudo isso, dizer que o Direito do Trabalho \u00e9 dispens\u00e1vel neste pa\u00eds?\u201d, questionou a ministra, que participou na tarde desta sexta-feira (11) de debate promovido conjuntamente pelo TST e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Aasp). Pela manh\u00e3, esteve presente o vice do tribunal,\u00a0Renato de Lacerda Paiva.\u00a0\u201cA realidade hoje \u00e9 de desconstru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho\u201d, disse ainda a magistrada.<\/p>\n

Ao comentar as transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho, ela fez uma ironia com a mudan\u00e7a de conceitos sobre esse e outros temas. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o se sabe se a Terra \u00e9 plana, se \u00e9 redonda\u201d, afirmou, provocando risos no audit\u00f3rio da associa\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o central da capital paulista. Ao exibir no tel\u00e3o a foto de uma mulher trabalhando para entregar uma encomenda ao mesmo tempo em que carregava o filho pequeno, perguntou: \u201cIsto aqui \u00e9 modernidade ou n\u00e3o? \u00c9 empreendedorismo ou precariza\u00e7\u00e3o?\u201d. K\u00e1tia Arruda tamb\u00e9m exibiu uma charge da cartunista Laerte, mostrando negociadores trabalhistas, em per\u00edodo de terceiriza\u00e7\u00e3o, convidados a sentar-se \u00e0 mesa em cadeiras que indicam um abismo.<\/p>\n

Participante do painel seguinte, a ministra Maria Cristina Peduzzi falou sobre \u201creformas\u201d trabalhistas implementadas em pa\u00edses europeus \u2013 Alemanha, Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Portugal \u2013 e no Brasil. Guardadas as diferen\u00e7as, todas surgiram com o objetivo de flexibilizar jornada e modalidades de contrata\u00e7\u00e3o e dispensa, al\u00e9m de reduzir as possibilidades de solu\u00e7\u00e3o judicial do conflito. Para ela, houve adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. \u201cHoje, o problema maior \u00e9 que o consumidor j\u00e1 se confunde com o prestador de servi\u00e7os\u201d, acrescentou, citando casos em que o pr\u00f3prio cliente tem que realizar tarefas, como reservas de hot\u00e9is e servi\u00e7os banc\u00e1rios.<\/p>\n

O professor Jorge Boucinhas Filho citou aspectos positivos e negativos da tecnologia \u2013 e observou que isso trouxe consequ\u00eancias nem sempre percebidas. \u201cEssa facilidade que a tecnologia nos trouxe, ao inv\u00e9s de nos libertar, est\u00e1 fazendo com que o expediente nos escrit\u00f3rios de advocacia v\u00e1 at\u00e9 mais tarde\u201d, exemplificou. Al\u00e9m disso, o uso de ferramentas como celular, WhatsApp e e-mails dificulta a \u201cdesconex\u00e3o\u201d do trabalhador com seu servi\u00e7o.<\/p>\n

Segundo Boucinhas, os tr\u00eas pa\u00edses com maior uso de rob\u00f4s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a de trabalho (Coreia do Sul, Cingapura e Jap\u00e3o) apresentam baixos \u00edndices de desemprego. \u201cO problema n\u00e3o s\u00e3o os rob\u00f4s, mas como a gente est\u00e1 lidando com esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico\u201d, conclui.<\/p>\n

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