{"id":9442,"date":"2019-10-16T15:25:15","date_gmt":"2019-10-16T18:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9442"},"modified":"2019-10-16T15:40:25","modified_gmt":"2019-10-16T18:40:25","slug":"paraguaios-sao-resgatados-da-escravidao-apos-dez-anos-em-fazenda-no-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/16\/paraguaios-sao-resgatados-da-escravidao-apos-dez-anos-em-fazenda-no-ms\/","title":{"rendered":"Paraguaios s\u00e3o resgatados da escravid\u00e3o ap\u00f3s dez anos em fazenda no MS"},"content":{"rendered":"

Seis trabalhadores paraguaios foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em duas propriedades rurais, nos munic\u00edpios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 1\u00ba e 15 de outubro. Quatro deles estavam h\u00e1 mais de dez anos trabalhando na mesma fazenda.<\/strong><\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es, coordenadas pela chefia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e da Pol\u00edcia Militar Ambiental, resgataram 13 pessoas ao todo. Mais de 54 mil pessoas foram retiradas dessas condi\u00e7\u00f5es pelo governo brasileiro desde 1995, de acordo com o\u00a0Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil.<\/p>\n

Na primeira fazenda, em Caracol, voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado, quatro paraguaios e dois brasileiros atuavam na produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cercas. O auditor fiscal do trabalho Ant\u00f4nio Maria Parron, que coordenou a a\u00e7\u00e3o, afirmou que as pessoas tinham que fazer suas necessidades no mato. O alojamento era prec\u00e1rio. A \u00e1gua para beber, tomar banho, cozinhar e lavar as roupas era colhida em um riacho atrav\u00e9s de um recipiente improvisado que, antes, era usado para defensivos agr\u00edcolas. A carne que consumiam estava em estado de decomposi\u00e7\u00e3o e era guardada em uma embalagem reutilizada de lubrificante. Quatro paraguaios haviam come\u00e7ado a trabalhar em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o empregador \u00e9 Amarildo Martini, s\u00f3cio do grupo Rodoserv, que conta com postos de alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e combust\u00edveis em rodovias. O gerente do grupo, Valdir Teixeira da Silva J\u00fanior, negou que trabalhadores na fazenda estivessem submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e afirmou que a opera\u00e7\u00e3o apenas identificou trabalhadores sem registro. Num primeiro momento, J\u00fanior declarou que o acordo com os trabalhadores j\u00e1 tinha sido conclu\u00eddo, mas depois disse que as tratativas continuam.<\/p>\n

“A opera\u00e7\u00e3o aconteceu apenas por falta de registro. A empresa est\u00e1 fazendo o acordo para acertar o que compete a ela, dentro da responsabilidade dela e dentro da legalidade. Agora, essas condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o colocando a\u00ed, isso n\u00e3o existe. \u00c9 estranho o Minist\u00e9rio P\u00fablico fazer um neg\u00f3cio desses, de uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 real”, afirmou. De acordo com ele, a fazenda n\u00e3o tem responsabilidade pelo caso, pois foram contrata\u00e7\u00f5es feitas por um terceiro. Numa segunda liga\u00e7\u00e3o, o gerente do grupo destacou que a opera\u00e7\u00e3o aconteceu na fazenda Rubi e n\u00e3o na Rodoserv IV, ambas de propriedade de Martini.<\/p>\n

Uma ata de uma audi\u00eancia realizada, no dia 4 de outubro, entre representantes do propriet\u00e1rio, auditores fiscais do trabalho e o procurador Paulo Douglas de Moraes, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em Campo Grande, aponta que o empregador n\u00e3o concordou com o c\u00e1lculo dos direitos trabalhistas devidos, nem com o dano moral individual proposto pelo MPT \u2013 50 sal\u00e1rios para cada. O procurador sugeriu, ent\u00e3o, o pagamento dos \u00faltimos cinco anos, deixando o restante para a discuss\u00e3o judicial. “Todavia, em nova consulta ao empregador, este preferiu a judicializa\u00e7\u00e3o de toda a quest\u00e3o, at\u00e9 porque, o empregador informou que ‘conhece o ministro da Economia’ “, diz a ata. O documento, que faz parte do inqu\u00e9rito civil sobre o caso, foi assinado pelos participantes.<\/p>\n

Sobre a cita\u00e7\u00e3o ao ministro Paulo Guedes, J\u00fanior declarou que o propriet\u00e1rio da fazenda “n\u00e3o conhece e nunca teve contato com o ministro”. E fez um aviso: “Isso n\u00e3o procede, inclusive, se for colocado alguma coisa que compromete a nossa imagem e que n\u00e3o procede, a gente vai tomar provid\u00eancias contra o UOL”.<\/p>\n

Outros trabalhadores da fazenda, como os que cuidavam do gado, encontravam-se em situa\u00e7\u00e3o condizente com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a propriedade contava com estrutura e garantia bom trato aos animais. A den\u00fancia sobre trabalho escravo envolvendo essa propriedade foi feita ao MPT por outro grupo de trabalhadores, que atuavam no ro\u00e7ado de pasto e na aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e deixaram a fazenda antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o chegar. “Estamos preparando a a\u00e7\u00e3o judicial tendo em vista do fracasso na negocia\u00e7\u00e3o”, afirmou o procurador do Trabalho Paulo Douglas.<\/p>\n

Aspecto turvo e gosto amargo<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no munic\u00edpio de Bela Vista, outros sete trabalhadores foram resgatados da extra\u00e7\u00e3o de madeira na fazenda Boa Vista \u2013 dos quais, dois eram paraguaios. Devido \u00e0 indisponibilidade de alojamentos, improvisaram barracos com galhos de \u00e1rvores e lona. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia banheiros e o local de prepara\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o contava com higiene. Como n\u00e3o havia energia el\u00e9trica, as carnes eram penduradas em varais expostos para secar e evitar o apodrecimento, sendo guardadas, depois, em sacolas.<\/p>\n

A \u00e1gua para beber, cozinhar, lavar roupas e utens\u00edlios e tomar banho era de um banhado perto do barraco, onde havia rastros de ve\u00edculos. De acordo com relatos dos trabalhadores \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o afirmam que ela tinha aspecto turvo e gosto amargo.<\/p>\n

O empregador pagou os direitos trabalhistas e verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal do trabalho, Giuliano Gullo, que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o \u2013 ao contr\u00e1rio do caso anterior. O dono da fazenda n\u00e3o era o empregador, que havia contratado o grupo para retirar lenha de uma \u00e1rea que n\u00e3o era sua.<\/p>\n

De acordo com a base de dados do seguro-desemprego (concedido por tr\u00eas meses a trabalhadores resgatados),\u00a0de 2010 a 2018, 93 foram paraguaios. Desses, 56 foram resgatados<\/a>\u00a0no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888, aboliu a escravid\u00e3o, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhecia que algu\u00e9m fosse dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a d\u00e9cada de 1940, nosso C\u00f3digo Penal prev\u00ea, em seu artigo 149, a puni\u00e7\u00e3o a esse crime. A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

Colaborou Diego Junqueira<\/strong><\/em><\/p>\n

www.blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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