{"id":9653,"date":"2019-10-28T09:46:23","date_gmt":"2019-10-28T12:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9653"},"modified":"2019-10-28T09:46:23","modified_gmt":"2019-10-28T12:46:23","slug":"opiniao-centrais-sindicais-tem-propostas-e-preciso-retomar-o-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/28\/opiniao-centrais-sindicais-tem-propostas-e-preciso-retomar-o-crescimento\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Centrais sindicais t\u00eam propostas \u00c9 preciso retomar o crescimento"},"content":{"rendered":"

Clemente Ganz: prioridade do pa\u00eds deveria ser gerar emprego de qualidade<\/strong><\/p>\n

As Centrais Sindicais (CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) acabam de divulgar nova vers\u00e3o da Agenda Priorit\u00e1ria da Classe Trabalhadora 2019. O documento destaca 23 diretrizes propositivas para enfrentar os graves problemas que atingem os trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

    \n
  1. Criar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es imediatas para enfrentar o desemprego e o subemprego crescentes: a. criar programas voltados para a gera\u00e7\u00e3o emergencial de emprego, com aten\u00e7\u00e3o especial para os jovens; b. retomar as obras de infraestrutura econ\u00f4mica e social que est\u00e3o paradas; c. pol\u00edticas de amparo aos desempregados: aumento das parcelas do seguro-desemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-ga\u0301s, subs\u00eddio de energia el\u00e9trica, entre outros.<\/li>\n
  2. Democratizar o sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, fundado na autonomia sindical, para incentivar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, promover solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, o direito a\u0300 greve e coibir as pr\u00e1ticas antissindicais; favorecer a reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical para ampliar a representatividade e a organiza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, estimulando a coopera\u00e7\u00e3o sindical entre os trabalhadores, inclusive com o financiamento solid\u00e1rio democraticamente definido em assembleia.<\/li>\n
  3. Regular o direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para os servidores p\u00fablicos, em todas as esferas de governo, segundo os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/li>\n
  4. Renovar, para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio (2020 a 2023), a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/li>\n
  5. Definir a jornada de trabalho em 40 horas semanais.<\/li>\n
  6. Revogar todos os aspectos negativos apontados pelos trabalhadores na Lei 13.467 (Reforma Trabalhista) e na Lei 13.429 (Terceiriza\u00e7\u00e3o), que precarizam os contratos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de 1 novo estatuto, com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/li>\n
  7. Combater a informalidade, a rotatividade, o trabalho an\u00e1logo ao escravo e eliminar o trabalho infantil, no campo e na cidade.<\/li>\n
  8. Regulamentar o inciso 27o<\/sup>\u00a0do artigo 7o<\/sup>\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante prote\u00e7\u00e3o trabalhista para os impactos das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e econ\u00f4micas.<\/li>\n
  9. Assegurar o direito e o acesso ao Sistema P\u00fablico de Seguridade e Previd\u00eancia Social, promovendo a universaliza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura; garantir, diante das mudan\u00e7as no mundo de trabalho e da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente participac\u0327a\u0303o social na gest\u00e3o.<\/li>\n
  10. Revogar a Emenda Constitucional 95\/2016, que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos, e criar uma norma coerente com o papel do Estado no desenvolvimento do pa\u00eds, cuja elabora\u00e7\u00e3o inclua participac\u0327a\u0303o social, que integre tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o permanente da regra or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n
  11. Promover reforma tribut\u00e1ria orientada pela progressividade dos impostos, revis\u00e3o dos impostos de consumo e aumento dos impostos sobre renda e patrim\u00f4nio (tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7a e riqueza, lucros e dividendos), visando a\u0300 simplifica\u00e7\u00e3o, a\u0300 transpar\u00eancia e ao combate a\u0300 sonega\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  12. Reestruturar, fortalecer e ampliar a capilaridade do Sistema P\u00fablico de Emprego voltado para a prote\u00e7\u00e3o do emprego e o combate a\u0300 demiss\u00e3o imotivada; articulando e ampliando a prote\u00e7\u00e3o aos desempregados, os programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e o microcr\u00e9dito produtivo; recuperando a capacidade de financiamento do FAT \u2013 Fundo de Amparo ao Trabalhador; investindo na efetividade dos conselhos em todos os n\u00edveis.<\/li>\n
  13. Universalizar o acesso a\u0300 educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todos os n\u00edveis, orientada pelos princ\u00edpios da liberdade, da cidadania e para o aprendizado e o conhecimento, em um mundo em mudan\u00e7a; rever e reorganizar o ensino m\u00e9dio e profissionalizante, com pol\u00edticas voltadas ao ingresso do jovem no mercado de trabalho.<\/li>\n
  14. Fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, com integralidade e universalidade, ampliando a oferta de servi\u00e7os e garantindo o financiamento p\u00fablico.<\/li>\n
  15. Promover e articular uma pol\u00edtica de desenvolvimento produtivo ambientalmente sustent\u00e1vel, orientada para o readensamento das cadeias produtivas, com enfoque estrat\u00e9gico para a ind\u00fastria, as empresas nacionais, a presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional, a diversidade regional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade e com rela\u00e7\u00f5es de trabalho democr\u00e1ticas.<\/li>\n
  16. Fortalecer a engenharia nacional e reorganizar o setor da constru\u00e7\u00e3o para dinamizar e materializar os investimentos estrat\u00e9gicos em infraestrutura econ\u00f4mica, social, urbana e rural.<\/li>\n
  17. Garantir \u00e0s micro, pequenas, m\u00e9dias empresas e a\u0300 economia solid\u00e1ria e popular acesso ao sistema de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, favorecer a integra\u00e7\u00e3o aos mercados internos e externos, fornecer assist\u00eancia para a gest\u00e3o e promover acesso ao cr\u00e9dito.<\/li>\n
  18. Fortalecer o papel estrat\u00e9gico das empresas p\u00fablicas (sistema da Eletrobras, Petrobras, bancos p\u00fablicos, entre outros) para a promo\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/li>\n
  19. Investir e ampliar o sistema de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com a estrat\u00e9gia de investimento p\u00fablico e privado em infraestrutura produtiva, social, urbana e rural.<\/li>\n
  20. Fortalecer e ampliar as pol\u00edticas sociais de combate a\u0300 pobreza, mis\u00e9ria e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social e de renda.<\/li>\n
  21. Fortalecer as pol\u00edticas voltadas para a Agricultura Familiar, a Reforma Agr\u00e1ria e o desenvolvimento com sustentabilidade e inclus\u00e3o no campo.<\/li>\n
  22. Ampliar e efetivar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens, LGBTQI e migrantes.<\/li>\n
  23. Construir pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n<\/ol>\n

    Com essas propostas, as centrais sindicais mostram que os trabalhadores podem e devem assumir 1 protagonismo propositivo, com o olhar no futuro, enfrentando os desafios com a responsabilidade compartilhada de construir 1 projeto de pa\u00eds e de na\u00e7\u00e3o. A luta, neste momento hist\u00f3rico, \u00e9 para recolocar o Brasil rumo ao desenvolvimento, com gera\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade, sal\u00e1rios decentes, combate \u00e0 informalidade, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 inseguran\u00e7a no trabalho, com prote\u00e7\u00e3o social e trabalhista para todos. A Agenda pede democracia, soberania e desenvolvimento com justi\u00e7a social.<\/p>\n

    Clemente Ganz L\u00facio, 59 anos, \u00e9 soci\u00f3logo e professor universit\u00e1rio. Atua como diretor t\u00e9cnico do Dieese desde 2003. \u00c9 membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. Escreve para o Poder360 mensalmente.<\/p>\n

    www.poder360.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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