{"id":9721,"date":"2019-10-31T18:20:58","date_gmt":"2019-10-31T21:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9721"},"modified":"2019-10-31T18:20:58","modified_gmt":"2019-10-31T21:20:58","slug":"governo-acha-que-trabalhador-quer-ficar-invalido-para-receber-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/10\/31\/governo-acha-que-trabalhador-quer-ficar-invalido-para-receber-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Governo acha que trabalhador quer ficar inv\u00e1lido para receber a aposentadoria"},"content":{"rendered":"
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Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialista em previd\u00eancia. Para ela, Bolsonaro e Guedes querem cortar gastos desestimulando a concess\u00e3o de benef\u00edcios, mesmo que isso deixe trabalhadores desamparados nos momentos mais dif\u00edceis<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de quem sofre acidentes em decorr\u00eancia do trabalho ou adoece e precisa se afastar das atividades profissionais vai ficar mais complicada quando a reforma da Previd\u00eancia entrar em vigor. A previs\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 promulgar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 006\/2019, que dificulta o acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e, principalmente, \u00e0 aposentadoria por invalidez, entre outras medidas, em novembro deste ano.<\/p>\n

O governo de Jair Bolsonaro (PSL), cujo objetivo \u00e9 desestimular a concess\u00e3o do benef\u00edcio, aprofundou as mudan\u00e7as feitas no governo de Michel Temer (MDB-SP), que\u00a0endureceu as regras das per\u00edcias<\/a>. Com a reforma de Bolsonaro, o trabalhador que conseguir passar pela per\u00edcia, pode receber um benef\u00edcio menor.<\/p>\n

Com as novas regras de c\u00e1lculo, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 91% da m\u00e9dia salarial desde 1994 ou sobre os \u00faltimos doze meses, o que for menor.<\/p>\n

Se o trabalhador contribuir sobre apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo nos doze meses anteriores \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da reforma porque ficou desempregado, por exemplo, o benef\u00edcio ser\u00e1 menor porque ele perder\u00e1 a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es anteriores feitas com base em sal\u00e1rios maiores.<\/p>\n

Outra regra que deve reduzir o valor das aposentadorias por invalidez se refere ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Valer\u00e1 a mesma l\u00f3gica das aposentadorias gerais, que determina 60% do valor do benef\u00edcio acrescidos de 2% por ano de contribui\u00e7\u00e3o que ultrapassar os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima, no caso do homem e 15 anos, no caso da mulher. Se tiver 21 anos de contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 62%, se tiver 22, receber\u00e1 64% e assim por diante. Hoje, o trabalhador recebe 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n

O valor, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n

A reforma quer desestimular a aposentadoria por invalidez, for\u00e7ando o trabalhador a permanecer mais tempo no trabalho, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es, afirma Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n

Fizeram essas regras como se trabalhador quisesse ficar inv\u00e1lido para receber a aposentadoria<\/p>\n