{"id":9839,"date":"2019-11-04T14:31:02","date_gmt":"2019-11-04T17:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=9839"},"modified":"2019-11-04T14:31:02","modified_gmt":"2019-11-04T17:31:02","slug":"privatizacao-do-saneamento-torneira-seca-conta-alta-esgoto-a-ceu-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/11\/04\/privatizacao-do-saneamento-torneira-seca-conta-alta-esgoto-a-ceu-aberto\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento: torneira seca, conta alta, esgoto a c\u00e9u aberto"},"content":{"rendered":"
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Entenda como a privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento vai impactar na vida de todos os brasileiros. Enquanto o mundo reestatiza suas empresas p\u00fablicas, o Brasil vai na contram\u00e3o de pa\u00edses desenvolvidos<\/p>\n

O servi\u00e7o ruim e caro praticado por empresas de saneamento fez pelo menos 158 cidades do mundo de pa\u00edses como a Fran\u00e7a, Estados Unidos e Espanha, entre outros, a estatizar novamente os servi\u00e7os de saneamento, anteriormente privatizados.<\/p>\n

Os motivos foram: falta de cumprimento das clausulas contratuais, falta de transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aumentos de tarifas. E, enquanto o mundo reestatiza seus servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, aqui no Brasil, na contram\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos, parte do Congresso Nacional em conluio com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) aplica um modelo neoliberal econ\u00f4mico que vai deixar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de empres\u00e1rios que s\u00f3 visam o lucro.<\/p>\n

As consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tarifas mais caras, menos investimento em tratamento de esgotos, mais desperd\u00edcio de \u00e1gua \u00a0e aumento de doen\u00e7as decorrentes da falta de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

<\/i>ALEX CAPUANO<\/span>\"Alex<\/a><\/p>\n

Para entender como isso vai acontecer, \u00e9 preciso conhecer as tram\u00f3ias que v\u00eam sendo tratadas no Congresso Nacional e como a propaganda do governo a favor das privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o condiz com a verdade.<\/p>\n

O projeto que muda a Lei do Saneamento<\/strong><\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs), de Michel Temer (MDB-SP) terem sido rejeitadas pelo Congresso, no ano passado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um novo Projeto de Lei (PL) n\u00b0 3261\/ 2019, que muda a Lei de Saneamento, de 2007.<\/p>\n

A proposta, j\u00e1 aprovada no Senado, se transformou no substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do PL na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. O texto do relator foi aprovado no \u00faltimo dia 30 de outubro e, deve ir ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o, nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Se a proposta for aprovada pela C\u00e2mara, os munic\u00edpios ser\u00e3o obrigados a licitar os servi\u00e7os de saneamento com empresas privadas, e n\u00e3o poder\u00e3o mais contratar empresas p\u00fablicas diretamente, sem licita\u00e7\u00e3o, como \u00e9 hoje. \u00c9 como se a cidade de Santos (SP) n\u00e3o pudesse mais contratar diretamente os servi\u00e7os da Sabesp, empresa p\u00fablica do governo do estado de S\u00e3o Paulo. Para isso, teria de incluir a Sabesp no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m acaba com o subs\u00eddio cruzado, quando um munic\u00edpio mais rico subsidia os mais pobres.<\/p>\n

O assessor em saneamento da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU), Edson Aparecido da Silva, \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que as\u00a0tarifas de \u00e1gua sofrer\u00e3o aumentos<\/strong>, principalmente nos munic\u00edpios mais pobres que n\u00e3o ter\u00e3o os servi\u00e7os subsidiados pelas cidades mais ricas.<\/p>\n

\u201cUma empresa privada n\u00e3o ter\u00e1 interesse em prestar servi\u00e7os numa pequena cidade porque a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 rent\u00e1vel. As cidades maiores, por terem uma popula\u00e7\u00e3o maior, arrecadam mais. Sem as cidades mais ricas, subsidiando esse servi\u00e7o, as mais pobres, de baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) sofrer\u00e3o graves consequ\u00eancias, pois n\u00e3o ter\u00e3o dinheiro para investir em saneamento\u201d, afirma Edson.<\/p>\n

Com a falta saneamento, logicamente vir\u00e3o\u00a0doen\u00e7as<\/strong>\u00a0como dengue, hepatite, leptospirose, chikungunya e diarr\u00e9ia, entre outras, decorrentes do\u00a0esgoto a c\u00e9u aberto.\u00a0<\/strong>A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que obras de tratamento de esgoto possam ser reduzidas.<\/p>\n

Querem resolver o problema matando o doente. Essa proposta de mudar a Lei do Saneamento vai aumentar a exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, o direito a uma vida mais digna, com \u00e1gua na cozinha e no banheiro<\/p>\n