O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, da Escola Judicial (EJUD-5) e da FETIPA (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador), promoverá no dia 10 de junho, o II Seminário FETIPA em Rede no Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
O evento, aberto ao público externo, será realizado em formato híbrido: presencial para os servidores da capital e com transmissão ao vivo para o público do interior e demais interessados.
O seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir estratégias, desafios e avanços no enfrentamento ao trabalho infantil, com foco especial em situações agravadas por grandes eventos e o ambiente digital.
Programação
8h às 8h20 – Recepção, credenciamento e café de boas-vindas
8h20 às 8h30 – Abertura do evento
- Palestrante: Gildete Sodré de Britto (Representante da FETIPA)
Painel 1 – Percepções e Estratégias diante do Trabalho Infantil Doméstico
8h30 às 10h15
- Viviane Martins – Juíza Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-5
- Liane Durão – Auditora Fiscal do Trabalho (SRTE-BA)
- Milca Martins – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico/BA)
- Debatedora: Luiza Fidalgo – Procuradora do Trabalho (MPT/BA)
Painel 2 – Novas formas de exploração do Trabalho Infantil
10h15 às 12h
- Debatedor: Marcus Magalhães – Presidente da Comissão de Proteção da Criança e do Adolescente da OAB-BA
- Ana Emanuela Meira – Promotora de Justiça (MPE-BA)
- Andrea Tannus – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional (COORDINFÂNCIA)
- Gerson Conceição Júnior – Diretor da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 13h40 – Atividade Cultural: Projeto ACOPAMEC
Painel 3 – Atuação em Rede contra o Trabalho Infantil: trocando experiências a partir dos Grandes Eventos
13h40 às 16h30
Debatedora: Gildete Sodré de Britto (FETIPA)
- Taís Arruti – Auditora Fiscal do Trabalho (SRT)
- Márcia Rabelo – Promotora de Justiça (MPE/BA)
- Iara Farias – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
- Dinsjane Pereira – Representante da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ)
- Maria Carmen Novaes – Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Criança e do Adolescente
16h30 às 17h – Lançamento do livro:
“Boas Práticas no Combate ao Trabalho Infantil na Bahia”
- Viviane Martins – Juíza do TRT-5
- Gildete Sodré de Britto – FETIPA/Divast
17h – Encerramento
Atividade Cultural: Projeto ACOPAMEC
Denuncie! Trabalho infantil é crime. Disque 100.
Realização:
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – TRT-5
FETIPA – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Escola Judicial TRT-5 – EJUD-5
TRT da 5ª Região – Bahia
Data: 10 de junho de 2025
Horário: Das 8h às 17h
Local: Auditório do Tribunal Pleno – Edifício Coqueijo Costa, Nazaré – Salvador/BA
Transmissão online: Canal da EJUD-5 no YouTube
Público-alvo: Servidores do TRT-5 e sociedade civil