Entenda diferença entre descriminalização e legalização de drogas e o que diz a decisão do STF
Supremo estabeleceu um critério objetivo para diferenciar o usuário do traficante de maconha O uso da maconha não está legalizado...
archiveJUSTIÇA – STF
O STF senta à mesa com empresários e trabalhador paga o pato
A proteção constitucional da dignidade do trabalhador foi esvaziada O Brasil, sozinho, tem 98% de todas as ações trabalhistas do...
STF condena ataques golpistas: “democracia e estado de direito seguem inabaláveis”
Em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo...
STF vota a favor de perda de direitos negociados em acordos coletivos
Supremo julgou ação em que empresários pedem que o negociado prevaleça sobre o legislado. Isto significa que o trabalhador pode...
Fux desmente de novo que STF proibiu governo federal de agir em pandemia
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, aproveitou a abertura do ano...
STF decide que Covid-19 é doença ocupacional e Bolsonaro sofre mais uma derrota
Ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram que novo coronavírus coloca em risco trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais...
