archiveMARCO TEMPORAL

Secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, diz que Congresso Nacional vai na contramão do mundo; Ministério dos Povos...

PL 2903 ignora julgamento que derrubou tese jurídica e propõe novos retrocessos de direitos indígenas A Comissão de Constituição e...

O STF rejeitou nesta quinta (21/09) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para...

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais O relator especial da...