archiveTRABALHO AOS DOMINGOS

Ministros apreciam caso de varejista condenada a pagar em dobro pelas horas trabalhadas por funcionárias mulheres pelo segundo domingo consecutivo...

A atualização das normas relacionadas ao trabalho aos domingos e feriados tem sido tema de vasta discussão. Em meio a...

BRASÍLIA - Com a Medida Provisória n.º 881, batizada de MP da Liberdade Econômica, perdendo a validade no fim do mês,...

De autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 428/19, susta a aplicação da Portaria 604, de...

O governo vai publicar nesta quarta-feira (19) uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados. A medida...