Denúncia sem sair de casa
O aplicativo PenhaS funciona como um botão do celular no celular – gratuito, permite ativar a rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica em situações de emergência. No Facebook, além dos grupos de apoio tradicionais, o ISA.bot, atualizado durante uma pandemia, permite acessar recursos de segurança online. No estado de São Paulo, uma delegacia eletrônica já permite boletins de ocorrência de violência doméstica pela Internet.
Durante o isolamento, em que agressões contra mulheres dentro de suas casas podem ser intensificadas, recursos como esses nunca serão tão usados. Ainda assim, diante de graves ameaças, a busca por proteção ainda acontece por meios tradicionais.
Na quinta-feira 16 de abril, durante uma quarentena com a medida de controle do Covid-19, uma advogada Gabriella Nicaretta deixou sua casa, em São Paulo. Disse ao marido que ia visitar os pais e, mesmo saindo sem nenhum de suas pertences, não voltou mais. O basta que ela finalmente teve coragem de dar um relacionamento violento veio depois de um acesso de raiva do companheiro. Ele é agredido e exige aplicar-la com as mãos.
Gabriella tem 29 anos e uma filha de 8 anos, de um relacionamento anterior. Por pouco ela não entrou para assustar estatísticas de feminicídios do país. Há um ano e meio neste relacionamento, que começou a sofrer violência em junho de 2019. Em meados de março, a convivência intensificou-se quando o marido passou a fazer um escritório em casa, por causa do isolamento social.
Embora ele tenha se acalmado nos primeiros dias, nessa quinta-feira, por causa de um “comentário bobo” de Gabriella, o parceiro se descontrola. “Ele quebrou meu notebook com um tapa, me empurrou da cadeira e, por fim, me usou”, relata. “Dessa vez eu não pensei duas vezes: fui para delegacia de mulher e registrei uma ocorrência.”
Como advogada, muitas mulheres estão confinadas agora, em tempos de isolamento social, na mesma casa que seus parceiros violentos. “A primeira coisa que pensei quando ouvi uma notícia de isolamento social foi: e agora? Como ficar como as mulheres que estão abusadas, ou o tempo todo confinadas com seus agressores?”, Afirma Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que batizou a lei emblemática no combate à violência de gênero.
“Eu mesma, que passei por um relacionamento abusivo, sei muito bem o que isso significa. Só me sinto segura e só tenho paz para conviver com minhas filhas quando meu agressor for trabalhar. Era quando podia querer, fazer barulho e nos sentiríamos livres “, diz ela.
“Sabemos que em países como França, China, Estados Unidos, Itália e aqui no Brasil houve um aumento no número de denúncias de violência doméstica. Para as mulheres, os efeitos das quarentenas estão sendo ainda mais pesados, especialmente pelos abusos e pela violência. em casa, que é o mais necessário neste momento, para muitas mulheres representam um verdadeiro tormento. ”
Por que isso acontece? Quantas mulheres estão em situação de vulnerabilidade com pandemia? O que pode e o que realmente está sendo feito?
Por que o isolamento aumenta a violência?
O isolamento social, claro, não justifica a violência doméstica. A quarentena não é culpada de nada. “Nenhum homem se torna agressivo pelo isolamento social, nem por estar desempregado, nem pelo consumo de álcool ou drogas”, afirma Maria da Penha (leia mais abaixo a entrevista completa com ela).
A promotora Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo, concorda. “Uma pandemia não transforma homens pacíficos em homens violentos. Eles já eram violentos e reproduziam esse padrão”, afirma ela, que é coordenadora do grupo de gênero MP / SP. Há, segundo a promoção, quatro fatores de risco neste momento que aumentam a violência: o isolamento, o que gera uma tensão maior; uma possibilidade de maior controle e de limites sobre uma mulher; o consumo de bebida alcoólica, que cresce e problemas financeiros.
Nota técnica divulgada pelo MP mostra que, em estado, em março, quando o isolamento social teve início, houve um aumento de 51% das prisões em flagrante em casos de violência doméstica e 29% das solicitações de medições protetivas em relação ao mês anterior . Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também revelou um aumento de 44% da procura pela Polícia Militar em casos de violência contra uma mulher.
Especialistas dizem que o momento atual traz ainda um agravante: a sensação de impunidade que o agressor experimenta. Como uma rede de apoio que poderia receber a vítima, como pais e amigos, não está tão disponível, ou o marido violento não se sente intimidado. Os números acima, divulgados pelo Ministério Público, provam isso. Mas também corroboram ou alertam os especialistas: é preciso denunciar.
Abuso psicológico: um tipo “invisível” de violência
A médica Lúcia, casada fez 10 anos com um gerente de finanças, sofria agressões desde o início do relacionamento. Eram sempre verbais: xingamentos e abuso psicológico. A violência psicológica, que também é contemplada na Lei Maria da Penha, é caracterizada por constantes ofensas, humilhações, ameaças, chantagens e perseguições – e desencadeia estresse pós-traumático, depressão e crises de pânico.
Lúcia, como grande parte das mulheres, não percebeu aquilo como uma violência.
Há um mês, o logotipo no início do isolamento social em São Paulo, ela saiu de casa com dois filhos, três malas e três caixas. Deixou todo o resto para trás. “É resultado do machismo estrutural. Um povo não percebe uma agressão, acha que tem aquele tratamento tratado desse modo e aceita”, afirma.
Em seu caso, como violações que sofiam desde sempre foram piorando ou passando o tempo, conforme médico relatado, com aumento do ritmo de trabalho dela, na época em que a doença foi causada. “Nunca nada estava bom para ele. Eu tive uma forma não era adequada. Em uma época de problemas no trabalho, uma questão de bebida se intensifica, como os ataques de raiva, os xingamentos a mim, as minhas amigas e famílias. Numa ocasião, ele é jogado em mim. Outras vezes, quando você acorda com fome ou não deixa eu dormir ou trabalhar – às vezes fica ligando seguidamente enquanto eu estava plantando. ”
A médica, também como grande parte das vítimas de abuso psicológico, acredita que o agressor pode passar por tratamento psiquiátrico. Mas, como nunca veio a tratar nem curar, ela finalmente tomou a decisão de se separar.
“Resolvi que iria me separar no início deste ano. Me dá um aumento intenso após o isolamento antes de tudo [isolamento social] se intensificar. Devo tudo às minhas amigas, que foram meu sustento e minha força nos últimos meses. No começo, ninguém da família entende ou apoia, mas agora sinto mais do meu lado. Mas não tem coragem de contar nem 50% do que passei. ”
Pandemia de feminicídios
“Sempre achei que isso não me atingia pela minha profissão, por ser instruído. Por lidar no dia a dia com mulheres em violência, acreditei que poderia identificar qualquer perfil de agressor, mas não foi assim. Na quarentena como coisas que ficaram muito intensas, e percebi que ele poderia um dia me matar. ”
Gabriella Nicaretta, advogada, que abre esta reportagem, seleciona quem não deseja entrar para as estatísticas dos feminicídios do país durante uma quarentena – e pediu uma medida protetiva, que saiu na última quinta-feira de abril, e recebe o prêmio por coragem não apenas para mostrar seu nome à denúncia, mas também para fazer postagens em suas redes sociais que alertam para esse tipo de crime.
Embora não haja números alterados ainda, é possível que os casos de feminicídio aumentem muito no período de isolamento social. Apenas 24 de março (início da quarentena em São Paulo) até 13 de abril, 16 mulheres foram assassinadas dentro de casa no estado, de acordo com o Ministério Público. No mesmo período de 2019, foram nove. Dados consolidados mostram que 66% dos feminicídios consumidos ou tentados acontecem dentro da casa da vítima. E, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cada dez vítimas de feminicídio no país, nove são mortas por parceiros ou ex.
“O silêncio da mulher é um dos maiores perigos que podem existir”, afirma a promotora Valéria Scarance.
Por que os números da pandemia mascaram uma realidade?
Órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) vêm alertando que agressões contra mulheres em casa estão sendo afetadas durante uma pandemia em todo o planeta. Por outro lado, alguns estados brasileiros divulgaram dados sobre crimes cometidos nesse período que mostram poucos registros de ocorrência de violência doméstica.
O que explica isso? A resposta também vem sendo ventilada há algum tempo: as ameaças não têm como sair de casa para denunciar. Por isso, os canais virtuais são cada vez mais necessários. O governo não tem dados ainda disponíveis (eles não saem no fim de maio), mas alguns registros estatísticos são mostrados no cenário.
“Quando a violência acaba, a vida recomeça”, diz Maria da Penha
Após sofrer dupla tentativa de feminicídio, das quais escapou paraplégica, Maria da Penha passou 19 anos buscando justiça. Em 2009, três anos depois da lei que leva seu nome, fundou o Instituto Maria da Penha, em Fortaleza. O objetivo é trabalhar, principalmente, com a prevenção da violência doméstica. Ao aceitar o isolamento social em sua casa em Fortaleza, ela concedeu a Universa esta entrevista exclusiva.
Com isolamento isolado na pandemia, qual o papel dos vizinhos e parentes de mulheres? Ficar mais atentos a brigas e denunciar?
Sim. É imprescindível que a família, os amigos e os vizinhos mantenham o contato virtual com mulheres, principalmente quando sabem que eles estão isolados socialmente com seus agressores. Em caso de ouvir gritos e pedidos de socorro, deve-se bloquear a polícia.
Medidas protetivas realmente protegidas? Como fazer com que sejam cumpridas?
Sim. Na grande maioria dos casos, como medidas protetivas protegidas de uma vítima de algo muito pior. Existem como patrulhas Maria da Penha (ou Guardas Maria da Penha) que fazem o monitoramento das mulheres que estão sob medida protetivas e ainda o tornozelamento eletrônico para o agressor. Essas são iniciativas para ajudar na eficiência das medidas protetivas.
Algum registro de mulheres que ainda sofrem uma situação de violência doméstica?
Denuncie. Procure um canal que mais se adeque às condições que estão vivenciando e denuncie a violência que está sofrendo. Conte para uma amiga de sua confiança, para alguém da família. Busque informações na internet como fazer para denunciar. Você não precisa mais sofrer calada. Eu sei e posso dizer, não é fácil – mas é melhor. Quando a violência acaba, a vida recomeça.
A senhora está em isolamento em casa. Qual é a primeira coisa que pretende fazer quando tudo isso passa?
Quero reunir minha família e abraçar meus netos.
Ações que têm dado resultado
Em março de 2019, pela primeira vez uma mulher assumiu o comando da Guarda Metropolitana Civil de São Paulo. Até então, Elza Paulina de Souza estava na coordenação do Programa Guardiã Maria da Penha , que existe desde 2014 e tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para garantir a segurança das ameaças de violência doméstica no município de São Paulo.
“Durante uma pandemia, o Programa Guardiã Maria da Penha continua desenvolvendo suas atividades, em especial a fiscalização da medida protetiva expedida pela Justiça, através de rodadas”, diz. Segundo ela, houve um aumento em atividades como retirada de pertences, condução, apoio ao abrigo da vítima e condução do autor da agressão.
Além do programa, não há no Brasil várias outras ações bem-sucedidas que estão em pleno funcionamento durante uma pandemia. Um exemplo é a Casa da Mulher Brasileira de São Paulo . No mesmo endereço fica a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher e outros serviços, como Defensoria Pública e Ministério Público – que incluem uma ação de promoção e promoção de especialistas, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva.
Ainda na Casa como pesquisado atendimento psicossocial, Guarda Civil Metropolitana e abrigo para acolhimento provisório (uma Casa de Passagem). Essa concentração permite um atendimento global e integral à vítima, para evitar que ela volte para situações de violência e agilizar os pedidos de medidas protetivas de urgência. Outras cidades do país contaminado com uma Casa da Mulher Brasileira – e todas estão funcionando na pandemia.
Ainda em São Paulo, a comunidade judaica mantém um programa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica. A iniciativa da Federação Israelita do Estado e a coordenadora do grupo é Miriam Vasserman, que já constatou um aumento significativo na busca por ajuda durante uma quarentena. Lá, uma vítima – que é qualquer mulher em situação de violência, não apenas na comunidade judaica – recebe suporte com uma rede de profissionais como assistentes sociais, psicólogas, advogadas, psiquiatras e mediadores. O atendimento é sigiloso para garantir a segurança.
Virtualmente, o aplicativo PenhaS pode ser baixado gratuitamente e permite que uma mulher registre pessoas que devem ser acionadas em casos de emergência. Ele funciona como um botão de pânico para uma vítima pedir socorro.
Também online, promotora de justiça Valéria Scarance desenvolveu uma cartilha, um Namoro Legal , voltada para o público jovem e com uma linguagem simples. É um mecanismo de prevenção, com informações sobre conflitos abusivos, que também inclui uma “amiga virtual”, no Maia, que ajuda a esclarecer dúvidas sobre a violência de gênero.
A organização Think Olga e o Mapa do Acolhimento criaram durante uma pandemia uma atualização do ISA.bot com recursos para segurança online das mulheres. Um bot – que pode ser acessado pelo Facebook e pelo Google Assistente – agora tem informações e ferramentas para mulheres em situação de violência doméstica. São dicas e orientações para mulheres que estão passando por essa situação ou para pessoas que podem estar em condições de ajudar.
Também no Facebook, o grupo fechado ” Grupo de Apoio – Violência Doméstica ” existe desde 2016 e já atendeu 4 milhões de usuários. Todos os dias entram mais mulheres colocando ali depoimentos assustadores e pedindo socorro. O grupo conta com voluntários como psicólogos, psicólogos e outros profissionais que atendem a pedidos e encaminham para serviços públicos de apoio, dando o passo a passo – informações que a maioria não sabe que existe.
Na mesma rede social, o Grupo Mulheres do Brasil , fundado pela empregada Luiza Trajano, tem uma série de comitês que atuam em várias áreas. O Comitê Maria Bonita é voltado para o combate à violência doméstica e trabalha com palestras educativas, orientação de profissionais em salões de beleza para reconhecer a violência e encaminhar como gravar, atuação em delegacias da mulher para melhorar o atendimento, além de alertar para o acolhimento através de posts em redes sociais.
Durante o isolamento social, saiba como denunciar o agressor
Se sair da casa puder ser uma opção, os locais para denúncias estão abertos. Como Delegacias da Mulher estão em funcionamento e como Casas da Mulher Brasileira, nas capitais onde existem também.
Quase todos os estados adotados no Boletim Eletrônico de Ocorrência, com um campo específico para violência doméstica. Não deixe de avisar no registro se precisar de uma medida protetiva.
O Ligue 180, serviço telefônico do governo federal, funciona como um relatório de registro e também orienta sobre os equipamentos e horários de funcionamento das políticas públicas.
Em caso de emergência, violência física ou sexual, por exemplo, ligue 190. Essa denúncia também pode ser feita por pais, vizinhos e amigos, inclusive de forma anônima.
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