De acordo com a nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta (22), a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news.
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Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.
A Lei aprovada pela Assembleia prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fakenews. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.
“Mentir é tão danoso como a própria doença, porque dissemina o pânico. O compartilhamento de notícias falsas só agrava os impactos da pandemia por transmitir insegurança à população”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.
Fake news é crime
Com o intuito de ajudar a população baiana a checar informações relacionadas ao Governo do Estado, principalmente no que se refere ao combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Comunicação Social do Estado disponibilizou três diferentes canais para tirar as dúvidas dos internautas e evitar o repasse de notícias falsas, as chamadas fake news.
O cidadão que tiver uma dúvida deve enviar mensagem para a equipe de comunicação do Governo através da página facebook.com/governodabahia, para o instagram @govba e pelo whatsapp no número 71 99646-4095.
O governador Rui Costa informa que está montando uma força-tarefa com os demais governadores do Nordeste e em contato com deputados e senadores para combater as fake news.
Rui também lembra que manipular fotos, áudios, vídeos e qualquer tipo de conteúdo para criar e espalhar notícias falsas é crime; e que o Governo do Estado está identificando e denunciando os que ele classifica como milicianos digitais, que são os responsáveis por gerar e repassar as fake news.
Mais informações sobre como acessar os canais de denúncias e tirar dúvidas sobre notícias que causem estranheza/ estão disponíveis no site da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado, o endereço é www.secom.ba.gov.br.
Recebeu uma mensagem ou notícia falsa? O que fazer? ⁉️ Cheque ou denuncie… 71 99646-4095
Faça sua parte, denuncie! Mais informações acesse: www.bahiacontraofake.com.br
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www.newsba.com.br / instagram do Governo do Estado / Reportagem: Renata Preza
