Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia
/ quinta-feira, maio 9, 2024
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Operações resgatam brasileiros em trabalho escravo

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Graças à ação recente do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, 90 pessoas foram resgatadas da situação de trabalho análogo à escravidão. Ao todo, foram 57 trabalhadores (dois adolescentes) em pedreiras nos municípios de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí e 33 na colheita de eucalipto na zona rural da cidade de Jacuí, no Sul de Minas Gerais.

Ninguém tinha registro em carteira e a atividade de extração era feita sem equipamentos de proteção e sem treinamento. Inclusive, algumas atividades usam explosivos. O grupo reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores estavam em locais sem água potável, instalação sanitária e alojamento, e não havia lugar adequado para armazenar, preparar e consumir alimentos. Condições de trabalho degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo. Vale destacar que cinco das seis pedreiras concordaram em firmar TACs (Termos de Ajuste de Conduta) com o MPT no Piauí e a outra será processada.

Como resultado da ação, os empregadores terão de se adequar as condições de trabalho e devem pagar as verbas rescisórias e indenizações por danos morais, individuais e coletivos.  No caso dos adolescentes, os pais assinaram TAC se comprometendo a não permitir que eles sejam submetidos a trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos.

www.bancariosbahhia.org.br

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