O secretário de Finanças e a secretária de Formação e Comunicação do Sinposba, Manoel Carlos Pereira e Luciene Sampaio, participaram, na manhã desta sexta-feira, 21, do Lançamento da Agenda do Trabalho Decente, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho.
“A Bahia foi o primeiro estado subnacional a aderir à construção de uma agenda proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas a crescente precarização no mundo do trabalho e as denúncias de violação de condições dignas de trabalho indicam a necessidade de avançarmos e mobilizarmos toda a sociedade. É muito importante ver aqui as centrais, muitos sindicatos, entidades civis e setores da Justiça do Trabalho abraçando essa causa”, disse o titular da Setre, Davidson Magalhães.
A ABTD define nove eixos prioritários de atuação: erradicação do trabalho análogo ao escravo; erradicação do trabalho infantil; segurança e saúde do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência; promoção da igualdade de gênero e raça; serviço público; juventude; trabalho doméstico; empregos verdes. Esses eixos são referência para a elaboração de políticas públicas.
“CTB e nossos sindicatos abraçam a causa do trabalho decente”, diz Rosa
Com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do vice-governador Geraldo Júnior, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançou a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Segundo o superintendente do Trabalho Decente da Setre, Álvaro Gomes, a Rede busca fortalecer e difundir os princípios da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) nos 27 territórios de identidade do estado para melhor prevenir e combater o trabalho análogo ao escravo e outras violações ao trabalho digno. “A partir de agosto começam as mobilizações para a formação de Núcleos da ABTD e discussão do tema nas diversas regiões para elaboração de planos territoriais, considerando as realidades regionais”, explicou.
Presente no evento, a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, reforçou o compromisso da entidade com a iniciativa. “A Central e seus sindicatos abraçam essa causa por sua importância. Vamos envolver nossas entidades nas ações da Setre. Queremos o novo Brasil liderado pelo presidente Lula com desenvolvimento, mais direitos, geração de emprego e renda, e valorização do trabalho humano. Essa luta é de toda a sociedade”, defendeu.
REPRESENTATIVIDADE DA REDE
O êxito da ação se expressa na representação das autoridades e entidades presentes, como CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CUT, OIT, Fetag-BA, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho. Participaram ainda as deputadas Olívia Santana (estadual do PCdoB) e Lídice da Mata (federal do PSB), e o vereador de Salvador, Hélio Ferreira (PCdoB).
“Nosso governador Jerônimo Rodrigues tem investido muito nessa questão e dado todo suporte à Setre para desenvolver essas políticas que melhoram a vida dos baianos, especialmente dos trabalhadores. E vai seguir investindo mais”, pontuou Geraldo Júnior.
O representante da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Vinícius Pinheiro, leu um trecho do romance “Torto Arado”, do baiano Itamar Vieira Junior, que fala de um fazendeiro que naturaliza as péssimas condições de trabalho do seu funcionário. “Infelizmente o que deveria estar apenas em uma obra de ficção, acontece no Brasil em pleno século 21. A Agenda do Trabalho Decente é essencial para mudarmos isso”, enfatizou.
www.ctbbahia.org.br/com informações da SETRE
