A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco Nacional) divulgou um estudo, na última sexta-feira (12), com uma atualização na defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com a entidade, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, mais 13,6 milhões de contribuintes seriam beneficiadas com a isenção do imposto. Com isso, o total de isentos chegaria a 29,1 milhões.
O estudo foi feito com base na inflação de 2023, divulgada na quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e demonstra que a defasagem no IRPF chega a 134% na faixa de isenção e 159,57% nas demais faixas.
No momento, o limite de isenção é para quem ganha até R$ 2.112,00. Se o governo tivesse corrigido integralmente a tabela, só passaria a pagar imposto de renda quem recebe mais de R$ 4.899,69, segundo a projeção da entidade.
“Os resultados revelam que a defasagem persistente continua a gerar injustiça tributária, sobretudo afetando a classe média. No último ano, destaca-se a única correção efetuada, concentrada na faixa de isenção, elevando-a para R$ 2.112,00 e isentando aqueles com rendimentos até dois salários mínimos”, afirma o Sindicato dos Auditores da Receita Federal.
Segundo o presidente da Unafisco, Mauro Silva, a desigualdade tributária “faz com que a classe média suporte o ônus do financiamento das políticas públicas, enquanto os mais abastados se beneficiam”. É o que ressalta também o diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco, Marcelo Lettieri, destacando que sem a correção, a classe média mais baixa é a mais prejudicada. “Se o trabalhador tiver reajuste só para repor a inflação, passa a pagar mais imposto só pelo fato de a tabela não ser corrigida pela inflação”, explica.
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