Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, defende que sociedade se mobilize em torno da redução das jornadas, que já é realidade em alguns países; “Economia brasileira tem total condições”
A semana de 4 dias de trabalho já é realidade em alguns países do mundo e até mesmo em algumas empresas brasileiras. O debate sobre a redução das jornadas vem ganhando força em todo o globo e pesquisas têm apontado inúmeras vantagens no novo modelo.
Reino Unido, Bélgica e Escócia, além de outras na Europa, são algumas das nações em que empresas estão adotando a escala de 4 dias de trabalho por 3 de descanso na semana. Entre os benefícios oriundos da medida, estão o aumento da produtividade e das receitas, elevação do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, redução do desemprego e do absenteísmo, além de ajudar a proteger o meio ambiente, visto que menos dias de trabalho implica em menor locomoção e redução do uso de meios de transporte.
No Reino Unido, por exemplo, foi realizada uma pesquisa de julho a dezembro de 2022 com mais de 60 empresas de diversos setores que adotaram a redução da jornada semanal de trabalho e os resultados surpreenderam: 91% das empresas querem manter a semana de 4 dias.
O Chile é outro país que recentemente adotou a diminuição da carga horária de trabalho. A medida, após grande mobilização da população, foi aprovada pelo Congresso e limita o tempo de 45 para 40 horas semanais, sem prejuízos para o salário. Além disso, foi prevista a possibilidade de trabalhar 4 dias e descansar 3, diferentemente da antiga vigência que outorgava 5 dias de trabalho semanal.
E no Brasil?
No Brasil, a semana de trabalho de 4 dias, por enquanto, existe apenas como um teste em algumas empresas que se dispuseram a experimentar o modelo. Para ser incluída na legislação, a medida teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional e, neste sentido, o ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Luiz Marinho, propõe que a sociedade, junto às centrais sindicais, se mobilizem para dialogar e pressionar a Câmara e o Senado sobre o tema, a exemplo do que aconteceu no Chile.
Em entrevista à Fórum e veículos independentes organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o ministro afirmou que acha “difícil” o Brasil adotar a semana de 4 dias de trabalho no curto prazo, mas defendeu a ideia e afirmou que o dever do governo é “provocar” este debate para que a sociedade se mobilize e dialogue com o Congresso Nacional.
“Eu costumo ser muito franco na minha visão e às vezes é a leitura da situação e não minha opinião. Acho muito difícil [adotar a semana de 4 dias] no curto prazo. Agora, eu tenho brincado com as centrais sindicais o seguinte: as centrais não vão voltar a falar de jornada de trabalho? Tem que pautar a redução da jornada de trabalho, é evidente que tem que dialogar com o parlamento porque ali é o espaço, ali é o ringue para fazer essa concertação. O governo tem que estimular e provocar esse debate, mas ele não vai fazer sozinho, não adianta querer provocar uma cizânia no Congresso. É preciso muita mobilização, muita luta. Vamos organizar o processo. Eu, sinceramente, sou plenamente favorável ao processo de redução da jornada de trabalho, acho que precisamos reduzir. Não sei se semana de 4 dias imediatamente. Nós estamos com 44 horas de jornada máxima, temos muitas atividades econômicas com 40 horas semanais”, analisa Marinho.
Segundo o ministro, é “plenamente tranquilo, possível e suportável para a economia brasileira reduzir para 40 horas semanais”. Ex-dirigente sindical, Marinho relembra que pautou o tema em 2004, mas a discussão não avançou e, agora, é o momento de retomar o debate sobre a proposta.
“Acho que as centrais têm que vir à luta, propor, dialogar com o Congresso. Tem gente do governo contra e tem gente a favor. Portanto, é democrático realizar um debate como esse. Eu vejo com muitos bons olhos que as centrais lancem [a discussão]. Eu liderei em 2004 a campanha pela redução da jornada, imposto de renda e salário mínimo. Nós construímos imposto de renda e salário mínimo e a jornada não caminhou. É hora das centrais pautarem pra valer esse tema, pra gente provocar esse debate no Congresso, para que os setores econômicos reflitam. Tem que se fazer seminários, chamar especialistas, universidades, meios de comunicação. Uma jornada menor pode elevar a produtividade, diminuir o absenteísmo, e pode melhorar a qualidade da produção. Enfim, qual o efeito de uma redução da jornada de trabalho? Eu estou ansioso para que esse debate venha à tona, porque eu ainda não senti. Em algum momento o debate de redução de jornada tem que vir, ele é muito saudável, no meu ponto de vista”, pontua
Marinho cita, inclusive, o Chile como um exemplo a ser seguido e reforça seu apoio a ideia de reduzir a jornada de trabalho em um processo que possa chegar a tao sonhada semana de 4 dias.
“O Chile acabou de reduzir a jornada para 40 horas semanais. A economia brasileira tem total condições de fazer isso. Temos que estimular e iniciar esse processo de pensar quantas horas na semana é possível, menos dias para o trabalhador, e não necessariamente para a atividade econômica. A atividade econômica funciona 7 dias por semana, mas o trabalhador pode trabalhar 3, 4, 5 dias, depende de como você pensa a atividade econômica”, diz.
Novas tecnologias e redução da jornada de trabalho
O ministro defende, ainda, que as novas tecnologias devam ser “apropriadas” pela sociedade de modo a facilitar o trabalho e não gerar mais carga e exploração, conforme tem sido observado com o fenômeno da “uberizacao”, relativo aos trabalhadores de empresas de aplicativos de transporte e entregas.
“As novas tecnologias têm que ser apropriadas pela sociedade (…) Tem gente que trabalha até mais com as novas tecnologias. Se depender do capital, ele transforma todo mundo em escravo da tecnologia e vai super-explorar, inclusive, a inteligência das pessoas que estão a serviço dela e cada vez acumular mais. Isso leva a um processo profundo de aumentar pobreza e fome no mundo. Fome no mundo não é por falta de riqueza, mas falta de política pública de distribuição de renda”, sentencia Luiz Marinho.
Neste sentido, o ministro coloca a redução da jornada de trabalho como uma das formas de se aumentar a distribuição de renda, ja que implicaria em mais pessoas trabalhando.
“A redução da jornada é uma maneira. Você ter mais gente trabalhando para sobreviver do seu esforço, sua força de trabalho”, finaliza.
Atualmente, há 2 projetos no Congresso Nacional que tratam do tema. Em 1997, o então deputado Paulo Paim (PT-RS) protocolou uma proposta de limitar seis horas diárias ou 30 horas semanais de trabalho sem redução de salário. A justificativa era a de garantir qualidade de vida aos empregados e otimizar o gasto de recursos das empresas. O projeto não avançou na tramitação e, desde 2019, aguarda aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Já o projeto elaborado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe limite de 36 horas semanais, aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça também desde 2019.
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